A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
| Autor | José Maria de Morais Borges Neto, José Eduardo Barroso Colácio, Fayga Silveira Bedê |
| Páginas | 247-260 |
247
A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA
MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DO DIREITO
THE LOW INCIDENCE OF EMPIRICAL RESEARCH AND THE
TEXTBOOK CULTURE AS A HINDRANCE TO THE DEVELOPMENT
OF LAW
Recebido: 06.10.2017
Aprovado: 04.12.2017
José Maria de Morais Borges Neto*
José Eduardo Barroso Colácio**
Fayga Silveira Bedê***
RESUMO: O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica
no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras
matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já
se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da
jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia, em termos de análise do discurso
produzido pelas suas cortes. No caso do Brasil, muito embora se reconheça uma série de
iniciativas relevantes no sentido de promover a adoção da pesquisa empírica no Direito, de
modo geral, ainda se tratam de práticas isoladas, fruto dos esforços envidados por grupos
de campo no bojo da pesquisa jurídica brasileira tem causas multifatoriais. Para os limites
à pesquisa empírica. De acordo com essa hipótese, a ser testada em trabalhos posteriores,
a tendência dogmatizante dos manuais tornaria a pesquisa jurídica mais autorreferente e
menos permeável aos estudos de campo.
Palavras-chave: Pesquisa empírica. Desenvolvimento do Direito. Cultura de Manual.
ABSTRACT: The present study seeks to understand the reasons why legal research in Brazil
remains relatively unfriendly toward empirical research. In other legal domains, such as the
into its repertoire, given the central role of jurisprudence and the way it reverberates in
the Academy, in terms of analysis of the discourse produced by their courts. In the case of
* Mestrando em Direito pela UNICHRISTUS. Advogado militante. Email: jose@borgesneto.com.br
** Mestrando em Direito Processual e Desenvolvimento (Unichristus).Pós-graduado lato sensu em Direito Processual
Civil e em Direito Administrativo e Processo Administrativo (UNIFOR). Advogado em Fortaleza-CE. E-mail:
*** Professora do Mestrado em Direito da Unichristus. Doutora em Sociologia pela UFC. Mestre em Direito pela UFPR.
Editora-chefe da Revista Opinião Jurídica. Email: faygabede@hotmail.com.
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