Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
| Autor | Walter Gustavo da Silva Lemos, Enzo Bello |
| Páginas | 158-184 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 158-184, maio/ago. 2019
158
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322
Bem-viver e comum: alternativas do
constitucionalismo econômico e ecológico latino-
americano ao modelo capitalista de produtivismo
extrativista
Well-living and common: alternatives of the Latin American
economic and ecological constitutionalism to the capitalist
model of extractivist productivism
Walter Gustavo da Silva Lemos*
Faculdade de Rondônia (Brasil)
Faculdade Católica de Rondônia (Brasil)
wgustavolemos@hotmail.com
Enzo Bello**
Universidade Federal Fluminense (Brasil)
enzobello@gmail.com
* Professor da FARO Faculdad e de Rondônia e na Faculdade Católi ca de Rondônia (Porto Velho RO,
Brasil). Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás
(1999), mestrado em História pela Pontifícia Universi dade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e
mestrado em Direito in ternacional Universidade Autonoma de Asuncion (20 09). Sócio-proprietário da
Lemos Advocacia Empresarial e Tributária . E-mail: wgustavolemos@hotmail.com.
Como citar este artigo/How to cite this article: LEMOS, Walter Gustavo da Silva; BELLO, Enzo. Be m-
Viver e Comum: alternativas do constitucional ismo ec onômico latino -americano ao modelo
capitalista de produtivismo extrativista. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v.
10, n. 2, p. 158-184 maio/ago. 2019. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322.
Bem-Viver e Comum: alternativas do constitucionalismo econômico
e ecológico Latino-Americano ao modelo capitalista de produtivismo
extrativista
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 158-184, maio/ago. 2019
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Recebido: 20/09/2018 Aprovado: 24/06/2019
Received: 09/20/2018 Approved: 06/24/2019
Resumo
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Vi ver e Comum, a partir do
Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos
críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente
adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve
pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e indutivo, e orientação teórico-
metodológica na teoria crítica marxista e descolonial. As técnicas de pesquisa são as de
revisão bibliográfica e análise documental.
Palavras-chave: bem-viver; comum; constitucionalismo econômico e ecológico; América
Latina; produtivismo extrativista.
Abstract
This paper aims to analyze the concepts of Good Living and Common, from the point of view
of the Latin American Economic and Ecological Constitutionalism, a s possible critical and
transformer elements in reference to the paradigm o f extractivist productivism historically
adopted in the countries of dependent economy in Latin America. The methodology involves
qualitative and interdisci plinary research, deductive and inductive reasoning, and theoretical
and methodological guidelines from Marxist and Decolonial Critical Theory. The research
techniques are bibliographical review and documentary analysis.
Keywords: good living; commons; economic and ecological constitutionalism; Latin America;
extractivist produtivism.
Sumário
1. Introdução. 2. O modo de produção capitalista e o produtivismo como exploração
exponencial da natureza. 3. O Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano.
4. O Bem Viver. 5. A teoria do Comum. 6. O Comum na concepção do Bem Viver como
alternativa à exploração produtivista da natureza. 7. Conclusão. Referências
1. Introdução
O presente artigo tem como objetivo analisar os conceitos de Bem
Viver e Comum, a partir do C onstitucionalismo Econômico e Ecológico
Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em
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