Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda

AutorMaria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro
CargoProfessora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. E-mail: bertran@usp.br - Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Doutora em Direito Civil. E-mail: iararibeiro@usp.br
Páginas1521-1541
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.33060
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 1521-1541 1521
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"I used to be poor.
Nowadays, I’m still poor
and I’m also in debt “
Anonymous Brazilian phrase.
“Eu era pobre:
Hoje em dia, ainda sou pobre
mas também estou endividado.”
Frase brasileira anônima
In Brazil, thousands of people have given all their savings to homes that will never be theirs.
New residential buildings remain uninhabited in essential areas of Brazilian cities. This paper
aims to show that intentional lack of austerity in the analysis of real estate financing has a
critical responsibility for this scenario. The results of granting credit to people who could not
afford it are contracts breached in impressive amounts and the recovery of properties given as
collateral to banks in massive volumes.
This paper was structured on public data on real estate and household indebtedness, the
specialized literature on management of construction companies, journalistic data on the
breach of financing contracts and judicial decisions.
The results indicate that the supply of real estate financing for people who could not fulfill the
contracts in the long term counted on at least three kinds of stimulus: high brokerage rates,
promises of high returns to investors of real estate companies and the increasing prices of real
estate, made possible by the undue credi t offer.
: Real Estate; Credit; Breach of Contract; Col lateral; Brazil.
No Brasil, milhares de pessoas deram todas as suas economias investindo em casas que nunca
serão suas. Novos edifícios residenciais permanecem desabitados em áreas essenciais das
cidades brasileiras. Este artigo pretende mostrar que a falta intencional de austeridade na
análise do financiamento imobiliário tem uma responsabilidade crítica por este cenário. Os
1 Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-
Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo. Doutora em Direito pela Universidade de
São Paulo. E-mail: bertran@usp.br
2 Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Doutora em Direito Civil. E-mail:
iararibeiro@usp.br
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.33060
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 1521-1541 1522
resultados da concessão de crédito a pessoas que não podiam arcar com os custos são
contratos violados em quantias impressionantes e a recuperação de propriedades dadas como
garantia aos bancos em volumes maciços.
Este artigo foi estruturado com base em dados públicos sobre o setor imobiliário e
endividamento das famílias, a literatura especializada sobre gestão de empresas de construção,
dados jornalísticos sobre a quebra de contrat os de financiamento e decisões judiciais.
Os resultados indicam que a oferta de financiamento imobiliário para pessoas que não
conseguiam cumprir os contratos no longo prazo contava com pelo menos três tipos de
estímulo: altas taxas de corretagem, pro messas de altos retornos aos investidores das empresas
imobiliárias e o aumento dos preços dos imóveis. imobiliário, possibilitado pela oferta de
crédito indevida.
-: Imobiliário; Crédito; Quebra de Contrato; Colateral; Brasil.
One in two properties sold has been "returned" to real estate companies in recent
years in Brazil. (PASQUALIN, 2016, p.66). Parallel to the breakdown of contracts with the
companies, there was a significant increase in the takeover of the properties given as collateral
to the banks. It is estimated that the five most significant Brazilian banks have more properties
(equivalent to R $ 10 billion) than the stock of the most significant Brazilian real estate company
(equal to R $ 6.4 billion) (MANDI and PIN HEIRO, 2017).
The economic crisis, unemployment, declining population income and recession are
undoubtfully responsible for this scenario. But in addition to these quite uncontrollable factors,
this article points out the lack of rigor in credit analysis was a determining criterion for
installment contract breaches. Many individuals could not, by the traditionally expected
standards, have started a long-term real estate financing. Between 2004 and 2014, at least
three factors motivated a sloppy loan offer: promises to the capital markets investors, the rising
of real estate futures prices, and the incr eased interest on brokerage commissions.
The offer of sloppy real estate credit structured a mechanism for transferring the total
saving (and part of the income) of the individuals to the real estate companies and the banks,
until around 2014. By 2014, it was the moment that the population had more savings and the
higher incomes in the last four decades. Around 2014, a significant volume of real estate
purchasers lost their jobs or reduced their salaries. In this scenario, real estate loans ceased to
be repaid. When the population most needed credit, the real estate credit became scarce and
much more expensive than it had been, just a short time before. From the population's point of

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