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Censura à diversidade sexual

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Vincent
AutorMichael Freitas Mohallem e Guilherme France
Ocupação do AutorProfessor de Direito e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio/Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio
Páginas136-139
1 3 6
CENSURA À
DIVERSIDADE SEXUAL81
Michael Freitas Mohallem82
Guilherme France83
A decisão de censurar uma revista em quadrin hos que mostrava um
beijo entre dois super-heróis homens mobilizou o judiciário, escri-
tores e ativistas no final de semana. A ação dos fiscais da prefeitura
ocorreu justamente na Bienal dos Livros – ápice da celebração da
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heróis, o desfecho foi feliz, com uma canetada do Supremo Tribunal
Federal (STF) que derrubou a decisão discriminatória do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão do prefeito Marcelo Crivella de recolher as revistas foi
seguida de uma guerra de liminares. A primeira decisão do Tribunal
proibiu a ação dos agentes municipais, mas foi logo revertida pelo
81. Artigo publ icado, original mente, no portal da FG V, em 13 de setembro de 2019. Disponível em:
https://portal.fgv.br/en/node/17804. Acesso em: 15 nov. 2019.
82. Professor de Dir eito e Coordenador do Centro de Justiç a e Sociedade (CJUS) da FGV Di-
reito Rio.
83. Pesquisador do C entro de Justiça e Sociedad e (CJUS) da FGV Direito Rio.

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