Estado, Justiça e Sociedade: Reflexões sobre as Instituições e o Direito

Editora:: FGV - Direito Rio
Data de publicação:: 2020-12-22

Autores:: Thiago Bottino
Michael Freitas Mohallem
ISBN:: 978-65-86060-06-5

Descrição:

Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi inovada com reflexos em burocracias estatais e na aplicação da lei por milhares de magistrados em instâncias inferiores do Judiciário. A política também foi profundamente transformada, com intensidade que não se via desde a redemocratização. Para compreender o papel do direito e das instituições nesse intricado contexto, foi organizada a obra "Estado, Justiça e Sociedade: Reflexões sobre as Instituições e o Direito". O livro é formado de importantes reflexões originalmente publicadas pelos principais jornais e portais de notícias do país, produzidos no calor dos acontecimentos, justamente para que cada grande episódio do direito e da política nos últimos anos recebesse a devida análise no momento em que seu entendimento era mais necessário. Esta obra também é representativa de como a FGV Direito Rio identifica sua missão institucional. Os 56 artigos que a integram são exemplos da tentativa constante de contribuir com a reflexão sobre os desafios e mudanças no Direito. Entre viradas jurisprudenciais e inovações regulatórias, debruçar-se sobre o momento é desafiador, mas também imprescindível.

Parte 1. Corrupção, Lava Jato e o Supremo

Parte 2. Eleições, Ficha Limpa e Caixa Dois

Parte 3. Constituição, Transparência e Liberdade de Expressão

Parte 4. O Direito do Consumidor e a Irreparabilidade do Dano no Direito Civil Brasileiro

Parte 5. Agências Reguladoras, Investimento Coletivo e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Parte 6. Regulação Tributária e o Mercado de Pagamentos