A cidadania e o meio ambiente

Autor1. Agostinho Oli Koppe Pereira - 2. Cleide Calgaro - 3.Henrique Mioranza Koppe Pereira
Cargo1.Professor do programa na Graduação e no programa de Pós-Graduação - 2.Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - 3.Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul
Páginas29-41

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Considerações iniciais

No presente artigo, que possui como título "A cidadania e o meio ambiente", tem-se como objetivo elaborar um estudo sistemático a respeito da teoriaPage 30do Desenvolvimento Sustentável, além de refletir sobre a cidadania, buscando, de certa maneira, algumas soluções aos problemas que emergem quando se abordam as questões atinentes aos reflexos da cidadania no meio ambiente.

Assim, o trabalho é elaborado buscando analisar as consequências da cidadania sobre o meio ambiente, suas implicações e as possíveis soluções que podem ser adotadas para minimizar os efeitos advindos da desvinculação do homem com a natureza; com a criação do que se pode chamar de "o homem de concreto", ou seja, aquele que, longe da natureza, não vê o vínculo necessário, entra cidadania e sustentabilidade planetária.

Procura-se, por meio de contribuições teóricas sobre o assunto em debate, a quebra de paradigmas, na busca da construção de uma nova identidade e de uma nova temática, fundada na busca da verdadeira cidadania e da sobrevivência planetária. Mediante essa visão, tenta-se verificar o que é ser cidadão como ser cidadão, e até em que momento se pode ser verdadeiro cidadão.

Nesse diapasão, trabalha-se, no primeiro item, "Meio ambiente para além da Antropologia". Nele são combinados os problemas que, sustentados por uma sociedade vinculada ao económico, ao ter, que deixa de lado o ser, sucumbe num consumerismo desregrado, esgotando os recursos naturais, poluindo o ar e a água e, por fim, levando a humanidade por caminhos que culminarão na insustentabilidade da própria raça.

No segundo item, "As conexões entre o meio ambiente e a cidadania", procuram-se as soluções possíveis para se chegar ao que se chamou de sustentabilidade planetária. Demonstra-se que a cidadania, em sua completude, é pressuposto básico para a preservação do meio ambiente, em especial, e do planeta, de forma geral.

Espera-se, por fim, contribuir com este artigo para ampliar as discussões que envolvem a preservação do planeta em prol da manutenção de todos os seres que nele habitam, acreditando, sempre, que os homens mudam com o decorrer dos tempos. Assim, conceitos arraigados a eles também devem ser alterados para que a História da humanidade possa ser escrita de forma a contribuir para consolidar a vida em todos os sentidos na Terra.

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1 Meio ambiente para além da antropologia

O planeta Terra é mutável por excelência. A verificação histórica da sua existência demonstra transformações radicais (eras glaciais, extermínio dos dinossauros, entre outras). Essas transformações tiveram causas variadas. No presente momento, entretanto, as transformações que envolvem o planeta possuem sua causa vinculada à conduta humana, que compreende o consumo dos recursos naturais, a degradação do meio ambiente, enfim a manipulação do equilíbrio ecológico.

Nesse contexto, é de se perguntar:

Até que momento o planeta irá aguentar essa degradação? Até em que momento a natureza aguentará o consumo de seus recursos naturais? A verdade é que o equilíbrio ecológico está, de certa maneira, sendo rompido, acarretando graves consequências e perigos para a humanidade.

Assim salienta Milaré:

A espécie humana e a Terra encontram-se num determinado estágio de evolução impossível de ser precisada, do qual dispomos de razoáveis informações restrospectivas sobre o caminho percorrido e, como meras hipóteses, de prospectivas sobre o futuro incerto e de horizonte curtíssimo.4

Sob essa ótica, percebe-se que a fauna, a flora, o ar, a água, o solo e todos os recursos naturais, inclusive o próprio homem, estão ameaçados devido ao não respeito à natureza.

Milaré mostra que esse é o "palco" em que se desenrola o drama da vida sobre o planeta. A questão ambiental está desenhada nos cenários da humanidade e manifesta-se pelas ações visíveis, que podem facilmente ser constatadas; porém não é possível ignorar o que se passa nos bastidores, nas ações ocultas e no jogo de interesses que não vêm à cena. A vigilância ambiental, inclusive a consciência jurídico-ecológica, deve estar atenta ao que é patente e ao que está latente.5

Nos últimos anos, a humanidade vem se dando conta das contradições do mundo moderno. Ela tomou consciência de que o processo de modernização,Page 32ao mesmo tempo que trouxe o avanço da tecnologia, é responsável por diversos problemas que vão:

  1. desde a criação do paradoxo entre facilidade e felicidade, ou seja, embora a modernidade tenha trazido enorme facilidade ao dia-a-dia do homem, não foi capaz de trazer felicidade, pois pensava-se que, por meio da tecnologia, todos seriam felizes;

  2. até a criação de problemas na área ambiental, cuja tecnologia se fez valer como possibilitadora de poluição, efeito estufa, etc.

Nessa seara, o mundo passou a ser um problema que deve ser superado e equilibrado com a ajuda de todos os cidadãos, do poder público, enfim, pela conscientização de toda a humanidade.

Assim, pode-se observar que os problemas ambientais possuem, hoje, seu nascedouro na conduta humana. A sociedade consumerista vai além do satisfazer as necessidades básicas do homem. Ela está basificada na conduta desregrada do consumir, cujas necessidades de sobrevivência são substituídas pelo supérfluo, pelo "consumir por consumir".

Por isso, tem-se a necessidade de buscar alternativas criativas para equacionar esses problemas, deixando claro que não existem soluções simples para a complexa confusão criada pelo homem.

Os novos paradigmas ambientais (a desvinculação de ideias mecanicistas; a reinserção do ser humano à natureza e a preservação ambiental são alguns exemplos do possível), apesar de não terem ainda sido incorporados ao sistema em que se vive, podem dar inspiração aos modernos processos de mudanças, para uma sociedade melhor.

Vive-se num período de transição, que se revela nas múltiplas dimensões de uma crise decorrente do esgotamento do paradigma dominante.

É necessário buscar formas de educar a sociedade para enfrentar os problemas criados pelo "progresso", sugeridos pela modernidade e...

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