Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
| Autor | Bernardo de Andrade da Rocha Loures, Camila Pedron Vicente , Fernanda Leoni, Hiarque de Oliveira Souza, Luciana Barretto Lemos |
| Cargo | Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Endereço: Rua Coronel Pretextato Pena Forte Taborda Ribas, 266, apto 35, Santa Quitéria, Curitiba, PR. E-mail: berrloures@gmail.com. / Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: camilapedronv@gmail.com. / ... |
| Páginas | 379-398 |
Cidades inteligentes e saneamento básico: avaliação de aspectos regulatórios... (p. 379-398) 379
LOURES, B. R; VICENTE, C. P.; LEONI, F.; OLIVEIRA, H.; LEMOS, L.
Cidades Inteligentes e
Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulat órios e contribuiç ão para uma metodologia analítica das smart cities
.
Revista de Direito Setorial e Regulatório
, v. 9, nº 1, p. 379-398, maio de 2023.
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico:
avaliação de aspectos regulatórios e contribuição
para uma metodologia analítica das smart cities
Smart cities and the sanitation: An evaluation of regulatory aspects and
contribution to an analytical methodology of the smart cities
Submetido(
submitted
): 14 June 2022
Bernardo Rocha Loures*
https://orcid.org/0000-0003-3901-3768
Camila Pedron Vicente**
https://orcid.org/0000-0002-2706-7059
Fernanda Leoni***
https://orcid.org/0000-0002-6371-7637
Hiarque Oliveira****
https://orcid.org/0000-0002-8305-5060
Luciana Lemos*****
https://orcid.org/0000-0003-3399-3451
Parecer(
reviewed
): 25 Octobe r 2022
Revisado(
revised
): 15 January 2023
Aceito(
accepted
): 16 January 2023
Artigo submetido à revisão cega por pares
(
Article submitted to peer blind re view
)
Licensed under a Creative Common s Attribution 4.0 International
Abstract
[Purpose]
With over half the population living in the urban areas, cities face rising
challenges. Hence, the conc ept of smart cities seeks, with the aid of technology, to
improve life quality and increase the provision of urban services, especially the basic
sanitation services. Although these ideas can correlate, the lack of analytical
methodologies hinde rs the development of studies in the field.
[Methodology /approach/de sign]
It analizes the regulatory aspects of structuring the
basic sanitation service of mu nicipalities classified as smart cities , with the intent to
contribute to the creation of this methodo logy.
[Findings]
The data evaluated shows that the smart cities present similar r egulatory
characteristics, br inging relevan t information to the impro vement of the studies in the
area, allowing to understa nd later whether the structuring of the bas ic sanitation
provided by these cities contributes to the efficiency of these services.
Keywords
: Technology. Life qua lity. Public Services. Urban area. Smart city.
*
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da U niversidade de
Coimbra. Endereço: Rua Coronel Pretextato Pena Forte Taborda Ribas, 266, apto 35,
Santa Quitéria, Curitiba, PR . E-mail: berrloures@gmail.com.
**
Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
E-mail: camilapedronv@g mail.com.
***
Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. E-mail:
fernandaleoni.fl@gmail.com.
****
Mestrando em Tecnolo gia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de
Brasília. E-mail: hiark.oliveira@hotmail.com.
*****
Doutoranda em Estudos Latino-Americanos com ênfase em Planejamento Urbano
pela Universidade do Texas, Au stin. E-mail: lbarrettolemos@gmail.co m.
380
Cidades inteligentes e saneamento básico... (p. 379-398)
LOURES, B. R; VICENTE, C. P.; LEONI, F.; OLIVEIRA, H.; LEMOS, L.
Cidades Inteligentes e
Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulat órios e contribuiç ão para uma metodologia analítica das smart cities
.
Revista de Di reito Setorial e Regulat ório
, v. 9, nº 1, p. 379-398, maio de 2023.
Resumo
[Propósito]
Com mais da metade da população nacion al vivendo em meios urba nos, as
cidades enfrentam desafios cad a vez mais complexos. Assim, a noção de cidades
inteligen tes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, traz er melhorias
à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços
de saneamento básico. Apesar d a correlação dessas ideias, a ausência de metodologias
analíticas dificulta estudos mais aprofundados sobre o tema.
[Metodologia/a bordagem/design]
O artigo analisa aspectos regulatórios da
estruturação do serviço de sanea mento básico de municípios classificados co mo smart
cities, a fim de identificar pontos a contribuir com a criação dessa metodologia.
[Resultados]
Os dados levantados demonstram que as cidade s inteligentes apresentam
características regulatórias similares, trazendo informações relevantes para o
aprimoramento de estudo s na área, e, p osteriormente, compreender se a estruturação do
saneamen to básico dado po r tais cidades co ntribui para a ef iciência dos serviços.
Palavras-chave
: Tecnologia. Qualidade de vida. Serviços públicos. Meio urbano. Smart
city.
INTRODUÇÃO
Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades.
Estima-se que em 2050, 70% da população mundial viverá em zonas urbanas
(ONU, 2011) . As cidades estão em crescimento contínuo tanto em termos de
pessoas que vivem e trabalham nela, quanto em termos da grande quantidade de
recursos que essas pessoas consomem. Toda essa complexidade exige a
evolução dos modelos de gestão dessas cidades, com a aplicação de novas
tecnologias de informação e comunicação (“TIC”), com o fim de torná-las
eficientes e sustentáveis.
Nesse contexto é que surge a noção de cidades inteligentes ou smart
cities, enquanto espaços urbanos que se utilizam de meios da tecnologia da
informação, comunicação e equivalentes para trazer melhorias à qualidade de
vida da população e à disponibilidade de serviços urbanos, v oltando-se, nesse
sentido, à solução de problemas cada vez mais complexos na conjuntura atual
de célere urbanização.
Dentre o s muitos problemas enfrentados pelas cidades brasileiras,
interessa-nos a questão do saneamento básico, principalmente com a edição do
Novo Marco Leg al (Lei Federal nº 14.026/2020), que cria novos instrumentos
para o alcance da ousada meta de universalização dos serviços, sobretudo diante
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO