No. 9-1, May 2023
Índice
- Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
- A (in)observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico para a criação das unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual nº 17.383/2021 de São Paulo
- Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
- Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
- Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
- A autonomia municipal na prestação regionalizada de saneamento básico
- Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
- Controle social na prestação regionalizada no serviço de saneamento básico
- Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
- O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais
- As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
- Tipos de governança multinível e a inteligência da regulação do setor de saneamento básico do Brasil: um novo pressuposto de fluidez da competência regulatória como instrumento de governança setorial
- Empresa semiestatal de saneamento básico
- Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
- A criação de normas de referência à luz da Lei 14.026/2020: experiência da NR1 em Resíduos Sólidos
- A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
- O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA