A comparação como método (uma nota sobre a estrutura do tertium comparationis)
| Autor | Remo Caponi |
| Cargo | Professore Ordinario nell'Università degli Studi di Firenze, Italia. |
| Páginas | 1255-1265 |
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1255-1265
www.redp.uerj.br
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A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO
(UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS)
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COMPARISON AS A METHOD
(A NOTE ON THE STRUCTURE OF TERTIUM COMPARATIONIS)
Remo Caponi
Firenze,
Italia. E-mail: remo.caponi@gmail.com
RESUMO: O artigo analisa a necessidade de estabelecer um método para a realização de
comparação jurídica entre ordenamentos jurídicos distintos para o alcance dos resultados
pretendidos. Para isso, o estudioso deverá identificar elementos comuns aos sistemas
jurídicos que deseja investigar, a fim de que possam ser confrontados. O elemento comum
que torna possível a comparação é o chamado tertium comparationis, isto é, a qualidade que
duas coisas ou fatos devem possuir para que possam ser eficazmente comparadas. Conclui,
a partir do debate motivado por alguns exemplos, que o tertium comparationis deve estar
sempre presente no exercício comparativo para propiciar ao comparador resultados
conscientes.
PALAVRAS-CHAVE: Direito comparado; comparação jurídica; tertium comparationis;
método.
ABSTRACT: The paper aims analyzes the need to identify a method for carrying out an
association between different legal systems to achieve competent results. Thus, the expert
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Artigo recebido em 12/10/2021, sob dispensa de revisão.
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No original: La comparazione come metodo. (Una nota sulla struttura del tertium comparationis). Traduzido
para o português por Michele Pedrosa Paumgartten, doutora em Direito Processual pela UERJ, professora de
Direito Processual Civil do Ibmec/RJ.
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Notas sobre o discur so proferido na mesa redonda Normas Fundamentais e Direito Comp arado, nas XIII
Jornadas Brasileiras de direito processual, 28 de setembro de 2021 (online). O texto é afetado por todos os
limites do modo de exposição oral e por se dirigir a um público estrangeiro (por exemplo, repetições através
de sinônimos etc.). Dentro desses limites, a contribuição também pode ser citada, especificando que se trata de
uma minuta provisória da palestra proferida na referida
conferência.
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