O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
| Autor | Simone Paula Vesoloski, Neuro José Zambam |
| Cargo | Mestranda e bolsista PROSUP/ CAPES em Direito (Atitus Educação/RS). Graduada em Direito (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI/RS). E-mail: simonels17@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000- 0002-2836-512X / Pós-Doutor em Filosofia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS/ RS). Pós-Doutor em Filosofia (... |
| Páginas | 145-160 |
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SIMONE PAULA VESOLOSKI E NEURO JOSÉ ZAMBAM
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 3, p. 145-160, nov. 2022. DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n3p145
O COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO: MECANISMO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DE CONDUTAS DESVANTAJOSAS
PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
COMPLIANCE IN LABOR RELATIONS:
A MECHANISM FOR PREVENTING AND
REDUCING DISADVANTAGEOUS BEHAVIOR TO
GUARANTEE SOCIAL RIGHTS
Simone Paula Vesoloski*
Neuro José Zambam**
Como citar: VESOLOSKI, Simone Paula; ZAMBAM, Neuro
José. O compliance nas relações de trabalho: mecanismo de
prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia
dos direitos sociais. Scientia Iuris, Londrina, v. 26, n. 3, p.
145-160, nov. 2022. DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n3p145.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: O objetivo desta abordagem é fundamentar o
compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas
que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta
para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a
garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que
orienta a pesquisa é: O compliance é uma ferramenta que fomenta
boas práticas de gestão e organização empresarial e contribui
para a garantia dos direitos sociais? A metodologia de análise é a
indutiva por priorizar referências à legislação, doutrinas e fontes
indiretas. Demonstra-se que a partir da efetivação do compliance
é possível manter um ambiente saudável, minimizando riscos,
maximizando a gestão estratégica, a lucratividade, a satisfação
individual e do grupo, reduzindo o passivo trabalhista, garantindo
direitos sociais e a longevidade do negócio.
Palavras-chave: Compliance. Direitos Sociais. Gestão
Estratégica. Vitalidade Empresarial.
Abstract: The objective of this approach is to base compliance
as a strategy for preventing and reducing behaviors that impede
the guarantees of social rights. It is understood that this routine
*Mestranda e bolsista PROSUP/
CAPES em Direito (Atitus
Educação/RS). Graduada em
Direito (Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e
das Missões, URI/RS). E-mail:
simonels17@hotmail.com.
ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-2836-512X
(Universidade do Vale do
Rio dos Sinos, UNISINOS/
(Mediterranea University of
Reggio Calabria, URC/IT).
Universidade Católica, PUC/
(Universidade do Vale do Rio dos
Sinos, UNISINOS/RS). Graduado
Passo Fundo, UPF/RS). E-mail:
neurojz@gmail.com. ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-
5960-4237
DOI: 10.5433/21788189.2022v26n3p145
growth, strengthens the relationship with society and guarantees the
social rights of workers. The problem that guides the research is: Is
compliance a tool that encourages good management practices and
business organization and contributes to guaranteeing social rights?
The analysis methodology is inductive as it prioritizes references
to legislation, doctrines and indirect sources. It is demonstrated
that from the enforcement of compliance it is possible to maintain
a healthy environment, minimizing risks, maximizing strategic
reducing labor liabilities, ensuring social rights and business
longevity.
Keywords: Compliance. Social rights. Strategic management.
Business Vitality.
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O COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: MECANISMO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CONDUTAS
DESVANTAJOSAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 3, p. 145-160, nov. 2022. DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n3p145
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