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Conclusão

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Vincent
AutorFelipe Martins Pinto
Ocupação do AutorAdvogado Criminalista. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Páginas179-182
CONCLUSÃO
1. A Inquisição, tanto no período medieval quan-
to na idade moderna, consistiu em movimento
político-religioso que, sob o argumento de luta
contra o diabo, promoveu uma perseguição
indiscriminada e intolerante à diversidade de
opiniões e de crenças, como o objetivo de es-
truturar uma sociedade cristã sólida e ordena-
da que se submetesse aos excessos e desmandos
de uma minoria eclesiástica ávida pela perpe-
tuação no poder.
2. A verdade real assumiu na Inquisição a condição
de nalidade da atividade processual e se sedimen-
tou como um dos eixos estruturantes do processo
inquisitório, uma vez que fornecia o estofo para
fundamentar todos e quaisquer abusos e violações
praticados para a aferição do fato ocorrido.
3. Não obstante as alterações jurídico-políticas e
ideológicas promovidas como consequência do
movimento iluminista e da Revolução Francesa,
na prática os avanços concretos não guardaram
sintonia com o discurso formal garantista e os
princípios materiais do processo inquisitório não
chegaram a ser refutados.
4. Contemporaneamente, no ordenamento jurídi-
co brasileiro, a verdade real, ainda encontra éis
INTROD CRITICA_2ed.indb 179 11/08/2016 16:34:38

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