Conclusões
| Autor | Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro |
| Ocupação do Autor | Professora |
| Páginas | 177-181 |
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O desenrolar das relações de trabalho e seu papel na estrutura das relações produtivas tem a marca de vicissitudes decorrentes da lógica capitalista que impulsiona a introdução de novos métodos e tecnologias voltados para o aumento de competitividade, de mercados e de lucros. A Revolução Industrial e o capitalismo, em suas sucessivas fases e crises, fizeram surgir as empresas e sindicatos como atores sociais. Tratava-se, desde o momento inicial, de um processo de mudança social que se refletiu em modificação da forma de trabalho.
Com o objetivo de melhoria da produtividade, foram criados modelos de apropriação e intensificação do trabalho, como o taylorismo, o fordismo e o toyotismo; esses modelos não são isolados e sucessivos, mas formas que se mesclam.
As crises e confrontos que ocorreram na luta de classes mostraram que o trabalho não poderia ser deixado ao livre jogo das relações produtivas. O choque dos interesses foi marcado pelo exercício do contrapoder associativo, pelos sindicatos dos trabalhadores e moldou o discurso social. Nesse embate, o Estado, inicialmente omisso e seguidor da doutrina do laissez-faire, foi compelido a assumir o papel de agente dos processos transformadores e passou a intervir na economia para a regulação e proteção do trabalho, com a concessão e reconhecimento de direitos aos trabalhadores, tornando-se o Estado de Bem-Estar Social.
O Direito do Trabalho e a classe trabalhadora se fortaleceram, alcançando conquistas sociais expressivas, em um cenário de pleno emprego. A crise dos anos 1970 modificou esse quadro, ao trazer a globalização, novos avanços tecnológicos e profundas mudanças no mercado de trabalho, com a intensificação do mercado financeiro. O Estado neoliberal surgiu, então, e se identificou com as necessidades do capital em crise em detrimento da correlação de forças entre as classes sociais e da proteção social.
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A mudança de foco do capitalismo, provocada por mais uma crise cíclica, afetou os modos de produção e a relação de trabalho. O Direito do Trabalho Clássico é desafiado pelo Direito do Trabalho Flexível e suas novas formas de trabalho e contratação, enquanto as estruturas de representação e de negociação são alteradas encobrindo o capital como interlocutor. O Estado se ausenta de seu papel inter-ventivo e se difunde e propugna a desregulamentação ou flexibilização do Direito do Trabalho.
A terceirização se inclui nessa reviravolta do modo de produção, que opôs ao modelo fordista um novo modelo, o toyotismo. Sem a substituição do modelo anterior, houve uma conjugação de ambos, segundo diferentes modalidades, o que implicou uma dualidade nas relações de trabalho e perda dos direitos sociais do trabalhador. A esse modelo e sua visão desvalorizadora do trabalho, o Estado Social de Direito aderiu, desconstruindo-se e ingressando na corrente liderada pelo Mercado que sustentava que o retorno do trabalho somente ocorreria mediante o crescimento das empresas, em um cenário de ampla liberdade contratual e intensificação da acumulação do capital. O discurso da globalização é uma manifestação da ideologia neoliberal que privilegia o capitalismo e...
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