Referências bibliográficas

AutorMaria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
Ocupação do AutorProfessora
Páginas183-191

Page 183

ABDALA, Vantuil. Terceirização: atividade-fim e atividade-meio – responsabilidade subsidiária do tomador de serviço. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, n. 60-05, mai. 1996, p. 587-590.

ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e Direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

AFONSO, Tulio Augusto Tayano. Direitos Sociais e o princípio do não retrocesso. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo: RT, out.-dez. 2006, p. 238-252.

ANDERSON, Perry. Além do neoliberalismo. In: SADER, Emir. GENTILI, Pablo. (org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998. ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Fundamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2005.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares. In: SARLET, Ingo. (org.) Constituição, Direitos fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 271-297.

ANTOKOLETZ, Daniel. Derecho del Trabajo y prevision social. 2. ed. Buenos Aires. Kraft. s.d. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. As relações de trabalho. Uma perspectiva democrática. São Paulo: LTr, 2003.

ARENDT, hanna. A condição humana. 10. ed. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 3-24.

Page 184

BARBAGELATA, héctor-hugo. O particularismo do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1996.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Efetividade do Processo e Técnica Processual Temas de Direito Processual. Sexta Série. São Paulo: Saraiva, 2004.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. O Princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BARROS, Alice Monteiro de. A terceirização e a jurisprudência. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo: RT, n. 80, dezembro de 1992, p. 3-15.

BARROSO, Fábio Tulio. Internacionalização das Relações de Trabalho. Jornal Carta Forense, maio de 2011, página A18. Disponível em: .

______. Manual de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
______. Direito Flexível do Trabalho. Abordagens Críticas. Recife: Universitária da UFPE,
2009.

______. Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 1. ed., 2. tiragem. Curitiba:
Juruá, 2005.

BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

______. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do Direito Constitucional do Brasil). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. (coord.) A constitucionalização do Direito. Fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 203-250.

______. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios
no direito brasileiro
. In: BARROSO, Luiz Roberto. Temas de Direito Constitucional. Tomo
III. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

______. Globalização. As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. Influência do direito material sobre o direito processual. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

______. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. O princípio da dignidade humana. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina. (coord.) Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BOLTANSKI, Luc. ChIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. Tradução de Ivone
C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. BRASIL. Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 4 set. 2011.

Page 185

______. Decreto-Lei n. 200, de 15 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da
Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011. ______. Decreto-Lei n. 1.034, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre medidas de segurança para Instituições Bancárias, Caixas Econômicas e Cooperativas de Créditos e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011. ______. Lei n. 5.645, de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação
de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011.
______. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas
Empresas Urbanas, e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011.
______. Lei n. 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011. ______. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e
permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2011.
______. Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT