Prefácio

AutorMaria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
Ocupação do AutorProfessora
Páginas15-17

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Durante alguns anos, acompanhei a trajetória da Dra. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley no mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco
– Unicap.

Inicialmente como aluna da disciplina que ministro no prestigiado curso de pós-graduação da reconhecida instituição pernambucana e, mais de perto, no período que tive a honra de orientá-la na consecução da sua dissertação.

Reitero publicamente, e agora para um público maior, que a orientação da brilhante dissertação que ora se publica em forma de livro foi, além de uma honra, uma enorme satisfação. Não seria por menos. A elegância, a cultura e a seriedade da autora desta obra representam um brinde ao leitor sobre um dos temas mais controvertidos do Direito do Trabalho brasileiro: a terceirização.

Tratar dessa matéria é sempre uma tarefa delicada, sobretudo, em decorrência da difícil ilação entre os seus aspectos técnicos e materiais, visto a quantidade de interesses e posicionamentos jurídicos que o uso desta modalidade atípica de contratação laboral desencadeou nos últimos anos no Brasil.

A dificuldade se torna mais presente pelo fato de não haver precisa regulamentação sobre a matéria, decorrendo a sua aplicação principalmente do fenômeno da judicialização, por meio da Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Um estudo acurado sobre o que também pode ser considerado um fenômeno, a terceirização, dado o espectro de relações desencadeadoras da sua utilização na seara jurídica brasileira, necessitaria de uma análise ampla dos seus elementos formadores, desde o aspecto histórico, político, filosófico, econômico e social, para se

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estabelecer um patamar de compreensão jurídica na sua completude. E foi isto que aconteceu nesta brilhante obra que tenho a oportunidade de apresentar.

Com absoluto conhecimento dos caminhos seguidos, a autora construiu a obra de forma metodológica, com extremo zelo e um encadeamento sistemático das matérias dignas de registro, representando uma maturidade científica exemplar.

Desde a primeira parte, o trabalho, no seu capítulo inicial, trata o Direito do Trabalho em sua gênese industrial capitalista, que traz, contudo, o seu efetivo papel social numa sociedade em constante conflito de interesses, desencadeando também o instrumento de projeção de um princípio que permeou todo seu trabalho: o da dignidade da pessoa.

A análise pormenorizada dos direitos sociais nas constituições nacionais em sua evolução traz consigo...

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