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Conclusões

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Vincent
AutorAlexandre Santos Sampaio
Páginas213-216
213
pítulo 5
CONCLUSÕES
À luz de todo o exposto, pode-se concluir que,
desde o nascedouro, a pessoa jurídica foi concebida em
torno da autonomia patrimonial, responsabilização
limitada dos sócios e vontade própria distinta de seus
membros, à semelhança da pessoa natural. Os sócios
respondem apenas com a cota parte de patrimônio que
destaca para aplicar na empresa sendo a empresa um
ente autônomo com personalidade jurídica própria.
Esta é a regra.
Entretanto, tais características podem dar azo a
abusos contra outras pessoas que venham a se
relacionar juridicamente com a pessoa ficta.
Para tais abusos foi delineado nos tribunais a
teoria da desconsideração que, posteriormente, foi
sistematizado pela doutrina. A desconsideração visa o
levantamento do véu que cobre a pessoa jurídica
buscando atingir diretamente o patrimônio dos sócios
que a compõe.
Assim, de apenas parcela do patrimônio e
dentro da sua cota de responsabilidade, com a
desconsideração, o sócio passa a responder
pessoalmente e diretamente pela dívida contraída,
inicialmente, pela sociedade empresarial.

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