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Considerações iniciais

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Vincent
AutorAlexandre Santos Sampaio
Páginas15-18
15
pítulo 1
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Preliminarmente, cabe registrar que este livro é
fruto dos meus estudos para me especializar em direito
civil, devidamente revisto e atualizado, inclusive com
base na Lei n. 13.874/2019 (denominada lei da
liberdade econômica).
E, como a ciência jurídica do direito comum
remonta aos romanos, em especial ao Código Civil de
Justiniano, entende-se por bem abrir o presente
trabalho citando uma frase daquele tempo que tem
pertinência com o tema ora tratado:
Nam parum est jus
nosse si personae quarum causa constitutu et,
ignorentur1
.
Assim, o presente trabalho tem o intento de
adentrar na figura da pessoa jurídica, conhecer a sua
constituição e analisar o seu “descortinamento”, ou
seja, a desconsideração da personalidade jurídica. Mais
especificamente, tem como meta primordial suscitar
proposições voltadas para a análise da teoria da
desconsideração da pessoa jurídica no que tange a
1 PESSOA, Eduardo. Brocardos jurídicos: máximas do direito romano.
São Paulo: LTr, 1999. p. 197. Em tradução livre, com ajustes, quer
dizer que se conhece pouco o direito se não conhece as pessoas que
motivaram a sua criação.

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