Constitucionalismo da Inimizade
| Autor | Thula Rafaela de Oliveira Pires, Ana Luiza Pinheiro Flauzina |
| Cargo | Doutora (2013) e Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora do Programa de Pós-... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13 N.04, 2022, p.2815-2840.
Thula Rafaela de Oliveira Pires e Ana Luiza Pinheiro Flauzina
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70994 | ISSN: 2179-8966
Constitucionalismo da Inimizade
The Constitucionalism of Emnity
Thula Rafaela de Oliveira Pires¹
¹ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: thula@puc-rio.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2138-5483.
Ana Luiza Pinheiro Flauzina²
² Universidade Federal da Bahia, Bahia, Salvador, Brasil. E-mail:
anaflauzina@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9995-7675.
Artigo recebido em 28/10/2022 e aceito em 31/10/2022.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13 N.04, 2022, p.2815-2840.
Thula Rafaela de Oliveira Pires e Ana Luiza Pinheiro Flauzina
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70994 | ISSN: 2179-8966
Resumo
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que
explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os
duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência
política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa
aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que inauguram o Constitucionalismo da
Inimizade.
Palavras-chave: Constitucionalismo da Inimizade; Amefricanidade; Colonialidade.
Abstract
This article presents the concept of Constitutionalism of Enmity as a category that explains
the constitutional model historically adopted in Brazil. The silenced dimensions of the
French and American constitutional heritage are discussed and the political experience of
Palmares is presented as a model from Amefrican Constitutionalism. Finally, it analyzes
aspects of the 1824 Constitution and the dynamics that inaugurate the Constitutionalism
of Enmity.
Keywords: Constitucionalism of Emnity; Amefricanity; Coloniality.
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