Constitucionalismo Iliberal
| Autor | Emilio Peluso Neder Meyer |
| Cargo | Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p.2595-2622.
Emilio Peluso Neder Meyer
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70765 | ISSN: 2179-8966
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Constitucionalismo Iliberal
Illiberal constitutionalism
Emilio Peluso Neder Meyer1
1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
emiliopeluso@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7500-0705.
Artigo recebido em 14/10/2022 e aceito em 16/10/2022.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p.2595-2622.
Emilio Peluso Neder Meyer
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70765 | ISSN: 2179-8966
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Resumo
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo
além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma
abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário,
classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo
como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de verificações bibliográfica,
comparada e de políticas iliberais concretas, destaca-se que o ponto central do
constitucionalismo iliberal é a subversão de instituições jurídicas liberais contra elas
mesmas e em prol de fins políticos específicos.
Palavras-chave: Constitucionalismo iliberal; Erosão da democracia; Bolsonarismo.
Abstract
This article debates the theoretical feasibility of the concept of iliberal constitutionalism.
Going beyond the question of if it is only an oxymoron, it is demonstrated that, when
claiming an approach that is both normative and empirical, it is not only possible, but
necessary, to classify political regimes that are situated between democracy and puro
authoritarianism as regimes of iliberal constitutionalism. Through bibliographic,
comparative and illiberal concrete politics investigations, the article emphasizes that the
main feature of iliberal constitutionalism is the subversion of liberal legal institutions
against themselves and on behalf of specific political aims.
Keywords: Illiberal constitutionalism; Democratic erosion; Bolsonarism.
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