Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
| Autor | Leonam Lucas Nogueira Cunha |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca ? Espanha (2021). Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2016). Docente no Mestrado em Identidad Sexual y Diversidade LGBTI+ da Universidad de Salamanca. |
| Páginas | 138-164 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 138-164, mai./ago. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22390
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA TRANS BRASILEIRA: TRANS* NUM
RECORTE HISTÓRICO, ATIVISTA E JURÍDICO
A CONTRIBUTION TO BUILDING A BRAZILIAN TRANS GENEALOGY: TRANS* IN A
HISTORIC, ACTIVIST AND LEGAL APPROACH
Leonam Lucas Nogueira Cunha
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha (2021). Mestre
em Estudios Interdisciplinares de Género (2018). Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2016). Docente no Mestrado
em Identidad Sexual y Diversidade LGBTI+ da Universidad de Salamanca.
RESUMO
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para
inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se
das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma
reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no
Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com
especial preocupação os paradigmas interpretativos das trans-identidades
em cada época, isto é, como as pessoas trans eram entendidas e
percebidas de acordo com os momentos históricos. Também busca-se
reconstruir a história do reconhecimento jurídico das demandas dos
movimentos trans e rever os marcos a partir dos quais, no campo do direito,
foram compreendidas as trans-identidades. Dessa forma, ademais, pode-se
identificar como as conquistas de reconhecimento jurídico e os movimentos
ativistas se interpenetram, definindo novos rumos para o ativismo e para o
direito.
Palavras-chave: Brasil. Direitos humanos. Estudos trans. Reconhecimento
jurídico. ABSTRACT
This study stems from an interdisciplinary methodological approach, to
inquire and suggest the steps of Brazilian trans genealogy. Using historical,
activist and legal perspectives, this works aims at a reconstruction and
documentation of the path taken by the trans movement in Brazil from its
beginning until current days, observing with special concern the interpretive
paradigms of trans-identities in each period of time, that is, how trans people
were understood and perceived according to historical moments. It also
seeks to reconstruct the history of legal recognition of trans movements'
demands and to review the frameworks from which, in the law field, trans-
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Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 138-164, mai./ago. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22390
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA...
identities were understood. In this way, moreover, it is possible to identify
how the achievements of legal recognition and the activist movements
intertwine, defining new directions for activism and for the law.
Keywords: Brazil. Human rights. Trans studies. Legal recognition.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Certamente seria tarefa infrutífera traçar, dentro do contexto brasileiro, de forma
esquemática os paradigmas iniciais sob os quais as trans-identidades foram interpretadas
partindo da legislação, devido às lacunas e ao trato das trans-identidades à margem das
leis. Assim, na expectativa de esquematizar essa narrativa olvidada em determinados
espaços e produções acadêmicas, parte-se da ideia de que é possível desenhar uma
genealogia trans brasileira norteando-se não fundamentalmente pela legislação (em virtude
dos seus ocos), mas interconectando-a inevitavelmente com as noções históricas que
caracterizam a construção de um movimento trans no contexto brasileiro.
As transexualidades, tal qual as entendemos atualmente, configuram-se como uma
construção histórica sustentada por noções recentes que somente vêm a estabelecer-se
como fenômeno de estudo, definidamente, no século passado. De tal modo, seria possível
averiguar os marcos interpretativos das transexualidades no Brasil investigando, desde a
segunda metade do século XX, como o tema era tratado a partir de diversos recortes. Se
quiséssemos, no entanto, inquirir isto a partir das normas legais, deparar-nos-íamos com
vazios. Por isso, para pensar essa hermenêutica, foi preciso recorrer a outras áreas do
conhecimento.
Assim, baseamo-nos no histórico geral do movimento LGBTI como um todo, dando
centralidade e tentando recuperar uma perspectiva mais propriamente trans, para identificar
a “história do trans-curso” dentro de uma possível narrativa totalizante atribuída ao
movimento LGBTI no Brasil. Partindo de uma abordagem histórico-ativista e assumindo
esse recorte trans, esboçaremos as linhas do que se poderia chamar uma “genealogia trans
brasileira” para, em seguida, enlaçá-la com as conquistas de reconhecimento jurídico que
se foram dando ao longo das duas últimas décadas.
Para dar esse passo, neste trabalho, percorreremos os sendeiros legislativos,
assim como dos intentos legislativos, e jurisprudenciais relativos ao tema, a fim de tentar
entender como as diversas abordagens se entrelaçam e como a interdisciplinaridade pode
contribuir para esses estudos. Ademais, dessa forma pretendemos compreender como as
conquistas de reconhecimento jurídico podem moldar os rumos da história do movimento
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