No. 28-2, May 2023
Índice
- Editorial
- Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
- Dois conceitos de legitimidade constitucional
- A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
- Les voies législatives et juridictionnelles d'accès au système d'éducation de base et de permanence pour les personnes handicapées au brésil
- Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
- Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
- Jurisdição constitucional: definição e localização
- O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional reflexões a partir da análise econômica do direito
- Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiro
- O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
- Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
- Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
- Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento