O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina
| Autor | Lucía Bellocchio |
| Cargo | MBA em Business and Big Data pela George Washington University (Washington D.C., Estados Unidos). Advogada pela Universidad de Buenos Aires, UBA (Buenos Aires, Argentina). E-mail: luciabellocchio@gmail.com |
| Páginas | 60-73 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 60-73, jan./abr. 2021.
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.28614
O controle de convencionalidade na jurisprudência
argentina
Conventionality control in Argentine case law
Lucía Bellocchio *
The George Washington University (Estados Unidos)
luciabellocchio@gmail.com
Recebido: 30/07/2020 Aprovado: 07/02/2021
Received: 07/30/2020 Approved: 02/07/2021
Resumo
O artigo realiza uma abordagem do conceito de controle de c onvencionalidade, seus
elementos e características, conforme foi definido pela Co rte Interamericana de Direitos
Humanos e cortes supremas latino-americanas, para depois analisar, em particular, o caso
da jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina sobre o assunto.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; direitos humanos; Corte Interamericana de
Direitos Humanos; Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina; jurisprudência argentina.
Abstract
* MBA em Business and Big Data pela George Washington University (Washington D.C., Estados Unidos).
Advogada pela Universidad de Buenos Aires UBA (Buenos Aires, Argentina). E-mail:
Como citar este artigo/How to cite this article: BELLOCCHIO, Lucía. O controle de
convencionalidade na jurisprudência argentina. Revista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 12, n. 1, p. 61-74, jan./abr. 2021. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.28614
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