Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos
| Autor | Salah Hassan Khaled Junior, Luciano Góes, Anayara Fantinel Pedroso |
| Cargo | Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS)/Advogado/Mestranda em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
1
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p. 1-31.
Copyright © 2022 Salah H. Khaled Jr., Luciano Góes e Anayara Fantinel Pedroso
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65582 | ISSN: 2179-8966 | e65582
[Artigos inéditos]
Controle racial militarizado: desvelando as dinâmicas
subculturais de significado que facilitam a atuação policial
propensa à violação de direitos humanos
Militarized racial control: unveiling the subcultural dynamics of meaning that
facilitate police performance prone to violation of human rights
Salah H. Khaled Jr.¹
1 Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. E-
mail: salah.khaledjr@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4918- 1060.
Luciano Góes²
2 Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail:
lucianogoesadvs@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6033-4964.
Anayara Fantinel Pedroso³
³Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul,
Brasil. E-mail: anayarafantinelpedroso@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-
8718-5794.
Artigo recebido em 22/02/2022 e aceito em 26/09/2022.
Este é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos da Licença Creative Commons Atribuição
4.0 Internacional.
2
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p. 1-31.
Copyright © 2022 Salah H. Khaled Jr., Luciano Góes e Anayara Fantinel Pedroso
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65582 | ISSN: 2179-8966 | e65582
Resumo
O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as
dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação
de direitos humanos. O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia
triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra
contemporânea para enfrentar a atuação policial militar racista em três níveis de análise:
micro, meso e macro, contemplando o primeiro plano existencial e fenomenológico do
crime, as dinâmicas subculturais de negociação de status e a sua inserção em estruturas
de maior escopo, como a permanência do poder colonial que visa o domínio e o controle
racial, a insegurança ontológica na modernidade tardia e a realidade racista brasileira. Ao
final da análise, foi possível concluir que, mediante performances encenadas para si
próprios e para terceiros, os policiais militares engajados em práticas racistas de violação
de direitos humanos reconstroem a própria imagem em termos de autoestima e
pertencimento ao grupo, de forma que um processo de formação e identificação que em
si mesmo é violador de direitos humanos contribui decisivamente para que os integrantes
da subcultura policial militar(izada) naturalizem e se tornem propensos a encenar práticas
racistas de violação de direitos humanos, por meio das quais eles adquirem uma série de
recompensas subjetivas que conferem propósito e significado às suas vidas.
Palavras-chave: Polícia Militar; Racismo; Direitos Humanos; Criminologia Cultural.
Abstract
This article discusses m ilitarized racial control, with a focus on the subcultural dynamics
of meaning that facilitate police action prone to human rights violations. The text uses a
bibliographical research and employs the triadic methodology of Cultural Criminology and
the critical literature of contemporary black intelligentsia to face racist military police
action at three levels of analysis: micro, meso and macro, contemplating the existential
and phenomenological foreground of crime, the subcultural dynamics of status
negotiation and structures of greater scope, such as the permanence of colonial power
aimed at racial domination and control, ontological insecurity in late modernity and the
Brazilian racist reality. At the end of the analysis, it was possible to conclude that, through
performances staged for themselves and for third parties, military police officers engaged
in racist practices of v iolation of human rights rebuild their own image in terms of self-
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