No. 15-1, March 2024
Index
- A 'pilula do dia seguinte' e o direito das mulheres de decidir
- Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros
- Marcha das Vadias e a liberdade de manifestação controle social e a criminalização da mulher negra
- Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
- Violência antinegra de Estado Reescrita do caso 'Favela Nova Brasília' sob uma perspectiva decolonial
- Violência sexual de gênero e patriarcalismo jurídico a falta de credibilidade da vítima em processos judiciais
- Em nome da saúde pública o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil
- Mais Marx, menos Mises' uma leitura crítica da chamada nova direita
- A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
- A dualidade do Estado brasileiro pós-88
- A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
- A maximização dos 'inimigos descartáveis' pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro
- Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo
- Andanças da Inquisição no Brasil
- As bases jurídico-institucionais da autonomia operacional do Banco Central do Brasil - 1999-2020
- As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
- Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
- Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos
- Entre Resistência e Engajamento. Direito constitucional comparado e migrações constitucionais
- Forma jurídica e formação social e econômica. Para uma análise das formações sociais dependentes
- Los derechos humanos y el poder psiquiátrico en disputa ¿Hacia una radicalización de la democracia?
- O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
- Os desafios da assistência jurídica aos povos indígenas no Brasil o caso do povo Xukuru
- Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
- Sexualidades a emergência de uma categoria na área do direito
- Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF
- Transgeneridade e desdobramentos do 'cistema' binário de previdência social
- Una constitución social para la provincia Eva Perón concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955)