Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos
| Autor | Rogério Gesta Leal |
| Cargo | Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre, RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande... |
| Páginas | 303-329 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 303-329, maio/ago. 2017
ISSN 2179-8214
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Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529
Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos
Corruption, democracy and market: cloudy horizons
Rogério Gesta Leal*
Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil)
gestaleal@gmail.com
Recebido: 10/08/2017 Aprovado: 06/09/2017
Received: 08/10/2017 Approved: 09/06/2017
Resumo
Este trabalho parte da premissa de que o enfrentamento da corrupção hoje já não é mais
tarefa exclusiva dos poderes públicos instituídos, mas de toda a comunidade e do mercado
também, haja vista que estes sofrem impactos violentos em termos de funcionamento e
competitividade, assim como os Direitos Fundamentais Individuais e Sociais dos cidadãos são
atingidos direta e indiretamente quando há omissões que retroalimentam as redes
corruptivas global e loc almente. Ocorre que até pouco tempo atrás segmentos importantes
* Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul RS, Brasil) e na
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre RS,
Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de
Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular
da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes
contra a Administração Pública. Este texto foi produzido ao longo da pesquisa de pós-
doutoramento, financiada parcialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul. E-mail: gestaleal@gmail.com.
Como citar este artigo/Corruption, democracy and market: cloudy horizons: GESTA LEAL, Rogério.
Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de Direito Econômico e
Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 303-329, maio/ago. 2017. doi:
10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529
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LEAL, R. G.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 303-329, maio/ago. 2017
do mercado não eram considerados como fomentadores da corrupção, razão pela qual
queremos demonstrar alguns efeitos que eles têm provocado neste sentido, em especial na
Democracia, e sugerir formas de enfrentamento deste problema.
Palavras-chave: corrupção; democracia; mercado; ações preventivas e curativas; políticas de
liberalização econômica.
Abstract
This work is based on the premise that tackling corruption today is no longer the exclusive task
of the public authorities, but of the entire community and the market as well, since they suffer
violent impacts in terms of functioning and competitiveness, as well as Individual and Social
Fundamental Rights of citizens are directly and indirectly affected when there are omissions
that feed back the corrupt networks globally and locally. Occurs that until recently important
segments of the market were not considered as fomenters of corruption, reason why we want
to demonstrate some effects that they ha ve caused in this sense, in particular in the
Democracy, and to suggest ways to face this problem.
Keywords: corruption; democracy; market; preventive and curative actions; economic
liberalization policies.
Sumário
1. Introdução. 2. Injunções pontuais entre corrupção, política e mercado. 3. Perversas
relações entre corrupção e empresas. 4. Considerações finais. 5. Referências.
1. Introdução
No presente texto gostaríamos de identificar, ao menos em termos
genéricos, quais as relações entre políticas de liberalização econômica e o
fenômeno da corrupção, notadamente em paises que têm suas democracias
abaladas por esta patologia, para, a partir da identificação de algumas
consequencias decorrentes destes cenários, verificar em que medida
podemos propor ações preventivas e curativas que busquem enfrentar tais
problemas.
2. Injunções pontuais entre corrupção, política e mercado
Sabemos que historicamente toda e qualquer forma de corrupção
envolve direta ou indiretamente a violação de interesses públicos
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