Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives
| Autor | Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto |
| Cargo | Doutor em Direito da Propriedade Intelectual da Westfälische Wilhelms Univ, Mu?nster (Alemanha), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Procurador Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Professor do ... |
| Páginas | 1622-1641 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.33096
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 1622-1641 1622
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O tema abordado está direcionado à análise do fenômeno social mundial das criptomoedas e
sua influência na economia e no direito, especialmente com relação à inovação e análise
econômica do direito, no período de 2009 a 2017. O objetivo deste artigo visa demonstrar a
importância de se compreender esse fenômeno tecnológico que está rompendo paradigmas
econômicos e sociais, maravilhando o mundo com suas possibilidades e alarmando com seus
efeitos econômicos.
-: Inovação; Bitcoin; Altcoin; Blockchain; Revolução; Mercado financeiro; Análise
econômica do direito.
This paper analyses the social phenomena of cryptocurrencies and its impact in the economy
and law, especially related to the innovation process and a legal economic investigation from
2009 until 2017. The aim is to examine and investigate the importance of this technological
occurrence which is breaking the economic and social standard and also enabling the research
of the open possibilities.
: Innovation; Bitcoin; Altcoin; Blockchain; Re volution; Financial Market; Economic Legal
Analysis.
O
O artigo em questão tem como tema a análise do fenômeno tecnológico das
criptomoedas e sua influência no direito e economia, especialmente com relação à inovação
tecnológica e análise econômica do direit o.
1 Doutor em Direito da Propriedade Intelectual da Westfälische Wilhelms Univ, Münster (Alemanha),
revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Procurador Federal do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO) e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes
(UCAM). E-mail: rlsichel@yahoo.de
2 Mestrando em Direito Empresarial. Universidade Cândido Mendes (RJ). Ajunto da Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do Comando da 1ª Região Militar. Colaborador do Exército Brasileiro na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro (CJU/RJ), setor de licitações e contratos. E-mail:
sidneycalixto@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.33096
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 1622-1641 1623
Necessário ressaltar que o presente artigo não pretende discutir (ou aprofundar)
questões técnicas de informática e iniciar discussões sobre qual é a melhor criptomoeda, qual é
a melhor linguagem de programação ou sistema de criptografia, apesar de utilizar desses
conceitos.
Inicialmente iremos analisar a moeda criptográfica bitcoin e a tecnologia blockchain,
ressaltando seus pontos positivos e negativos, descrevendo brevemente, sua história e
consolidação como a principal criptomoeda no mercado até 2017.
Em seguida vamos explorar o surgimento de novas criptomoedas, as chamadas altcoins3
(criptomoedas alternativas), e apontar suas características, visto que algumas delas se propõem
a superar os problemas do bitcoin e outras oferecem até mais serviços que aquela.
Tentaremos responder também uma questão premente: Como regular o que foi
projetado para obedecer apenas às leis de merc ado?
Diante desta revolução tecnológica, destacaremos a falta de políticas públicas referente
às criptomoedas, ressaltando a existência de apenas algumas iniciativas isoladas ante o vácuo
normativo e ignorância que cerca o assunto.
Proporemos também algumas medidas para que as criptomoedas sejam utilizadas
apenas em questões lícitas e de acordo com o direito, sempre visando o melhor resultado
econômico.
O objetivo geral do artigo é apresentar o tema demonstrando suas características
analisando-o de forma ampla. Possibilitar ao leitor tomar um primeiro contato com matéria
ampla e difícil para os operadores do Direito, visto sua multidisciplinariedade, e assim
compreender as possibilidades de aplicação em diversas áreas.
O objetivo específico do artigo é analisar e demonstrar que devido ao caráter complexo
das criptomoedas e das tecnologias que as suprem, surge uma natural dificuldade do Estado em
regulamentar, oriundo da falta de conhecimento da matéria e do natural receio que as
tecnologias rompedoras de paradigmas sociais e econômicas causam. O método de pesquisa
utilizado é o bibliográfico-documental.
Por fim, com os subsídios apresentados nesse artigo acreditamos que fornecemos uma
base mínima para iniciarmos um próximo debate, a ser realizado em um segundo artigo, tendo
como tema as políticas públicas com relação à era digital, com foco nos chamados “smart
3 Criptomoeda alternativas.
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