Cursos jurídicos: análise da formação humanística sob a perspectiva de Paulo Freire
| Autor | Priscila Tinelli Pinheiro |
| Cargo | Doutora e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) |
| Páginas | 158-177 |
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 28 - N. 1 - JAN-ABR 2023
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: https//:doi.org/10.14210/nej.v28n1.p158-177
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CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A
PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE
LEGAL COURSES: ANALYSIS OF HUMANISTIC FORMATION FROM THE PAULO
FREIRE PERSPECTIVE
CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISIS DE LA FORMACIÓN HUMANÍSTICA BAJO LA
PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE
Priscila Tinelli Pinheiro 1
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
https://orcid.org/0000-0002-0452-5344
RESUMO
Contextualização: As marcas da colonialidade estão presentes em diversos segmentos da
sociedade brasileira e, sobretudo, no ensino jurídico. Um traço dessa herança adquirida da
relação de colonialismo é a própria estrutura da aula jurídica, em que o monopólio do
espaço da sala de aula é exclusivo do professor, o que confere um papel secundário ao
aluno. A fim de superar a crise do ensino jurídico e cumprir a determinação da Resolução
09/2004, a qual prevê que os cursos de Direito devem proporcionar uma sólida formação
humanística, objetiva-se uma análise decolonial sobre o processo de ensino do Direito.
Objetivo: O presente estudo analisará uma nova produção dialógica de conhecimento
através de uma concepção decolonial no pensamento pedagógico em Paulo Freire,
identificando uma pedagogia da decolonialidade como expressão emancipadora e
libertadora. Busca-se, portanto, metodologias que podem ser praticadas na experiência
docente e no currículo jurídico que possuem traços e marcas decoloniais, numa tentativa
de desconstruir a estrutura arcaica que foi imposta ao ensino do Direito.
Metodologia: A pesquisa utiliza o método dialético e uma revisão de literatura.
Resultados: Como principais resultados, verifica-se a necessidade de o aluno do curso de
1 Doutora e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
Professora Adjunta A na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; CPAN – Campus do Pantanal; Membro
do grupo de pesquisa "Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos" (CNPq) da
Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0452-5344.
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credite a fonte original.
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 28 - N. 1 - JAN-ABR 2023
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: https//:doi.org/10.14210/nej.v28n1.p158-177
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Direito assumir uma postura de protagonista dentro do ambiente da sala de aula, de modo
que compartilhe com o professor aquele tempo e espaço, a fim de construir uma
formação mais significativa.
Palavras-chave: Pensamento decolonial; Resolução CNE 09/2004; Formação humanística;
Paulo Freire.
ABSTRACT
Contextualization: The marks of coloniality are present in several segments of Brazilian
society and, above all, in legal education. A trace of this heritage acquired from the
colonial relationship is the very structure of the legal class, in which the monopoly of the
classroom space is exclusive to the teacher, which gives a secondary role to the student. In
order to overcome the crisis in legal education and comply with Resolution 09/2004, which
provides that Law courses must provide solid humanistic training, the objective is a
decolonial analysis of the Law teaching process.
Objective: The present study will analyze a new dialogic production of knowledge through
a decolonial conception in Paulo Freire's pedagogical thought, identifying a pedagogy of
decoloniality as an emancipating and liberating expression. Therefore, methodologies that
can be practiced in the teaching experience and in the legal curriculum that have
decolonial traits and marks are sought, in an attempt to deconstruct the archaic structure
that was imposed on the teaching of Law.
Methodology: The research uses the dialectical method and a literature review.
Results: As main results, there is a need for law students to assume a protagonist role within
the classroom environment, so that they share that time and space with the teacher, in
order to build a more meaningful training.
Keywords: Decolonial thinking; Resolution 09/2004; Humanistic formation; Paulo Freire.
RESUMEN
Contextualización: Las marcas de la colonialidad están presentes en varios segmentos de
la sociedad brasileña y, sobre todo, en la educación jurídica. Una huella de esta herencia
adquirida a partir de la relación colonial es la estructura misma de la clase jurídica, en la
que el monopolio del espacio del aula es exclusivo del docente, lo que otorga un rol
secundario al alumno. Para superar la crisis de la educación jurídica y dar cumplimiento a
la Resolución 09/2004, que establece que los cursos de Derecho deben brindar una sólida
formación humanística, el objetivo es un análisis decolonial del proceso de enseñanza del
Derecho.
Objetivo: El presente estudio analizará una nueva producción dialógica de conocimiento
a través de una concepción decolonial en el pensamiento pedagógico de Paulo Freire,
identificando una pedagogía de la decolonialidad como expresión emancipadora y
liberadora. Por ello, se buscan metodologías que puedan ser practicadas en la experiencia
docente y en el currículo jurídico que tengan rasgos y marcas decoloniales, en un intento
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