Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
| Autor | Bruno Teixeira Lins, Fran Espinoza |
| Cargo | Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito,... |
| Páginas | 310-332 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 310-332, mai./ago. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22497
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
DA VIOLÊNCIA FÍSICA À SIMBÓLICA: UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL
HEGEMÔNICA
FROM PHYSICAL TO SYMBOLIC VIOLENCE: A CRITICISM TO THE HEGEMONIC
LIBERAL DEMOCRACY
Bruno Teixeira Lins
Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em
Direito pela Universidade Tiradentes (2021). Membro do Grupo de Pesquisa
de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) - CNPq.
Fran Espinoza
Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional),
Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em
Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017
(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do
Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de
Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008
(Espanha). È cientista político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala).
RESUMO
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios
fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente,
tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que
se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada
ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a
pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de
uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma
antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese,
sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os
resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o
modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em
ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à
propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na
figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde
311
Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 310-332, mai./ago. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22497
DA VIOLÊNCIA FÍSICA À SIMBÓLICA: UMA CRÍTICA À...
sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência
abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.
Palavras-chave: Estado democrático de direito. Liberalismo. Propriedade
Privada. Violência. ABSTRACT
This paper´s goal is to perform a discussion about the founding principles
of the liberal democracy and the form of violence it contains, taking as
hypothesis the existence of a hegemonic domination, disguised as a legit
symbolical violence, and attached to the democratic state. In order to
achieve this objective, the research uses a dialectical method, consisting in
the proposition of a thesis, in the present case the liberal principles, then
confronted by an anti-liberal critical antithesis. The product that emerges
from the analysis of this confrontation is a synthesis, being the nature
intrinsic to bourgeois democracy. Among the results, the hypothesis is
veridical, in a way that the liberal based democratic model stablish a Right´s
State founded in abstract human rights, resumed to the right of private
property, therefore, the subject of rights would be concentrated in the image
of the proprietor. It concludes that the liberal democracy, since its
foundation, implants a public hegemonic power through an abstract and
impersonal violence disguised as common will.
Keywords: Right´s Democratic State. Liberalism. Private Property.
Violence
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O modelo democrático está presente na maioria dos regimes políticos ocidentais,
sendo considerado o único sistema capaz de concretizar os direitos humanos, de forma a
garantir a soberania dos povos e buscar um bem comum a todos. Nesse quesito, a
democracia representa, no imaginário social, o ápice do desenvolvimento político humano.
Os movimentos revolucionários dos séculos XVII e XVIII, responsáveis pela
formação e influência da maioria dos regimes contemporâneos, têm uma origem
exclusivamente burguesa. Desse modo, a maneira pela qual o poder estatal desempenha
relações verticais com os indivíduos têm um fundamento teórico originário do pensamento
liberal.
Nesse sentido, visando uma compreensão do que se denomina como democracia
liberal, questiona-se até que ponto as teorias que a constituem tem por essência a defesa
dos direitos humanos numa perspectiva universal, já que o poder político é constantemente
direcionado a atender interesses específicos de uma determinada elite. Assim, é dúbia a
verdadeira intenção por trás da manutenção das bases ideológicas tidas como
democráticas.
O presente artigo tem como objeto de análise a hegemonia presente nas teorias
sobre direitos humanos que as democracias liberais adotam. Questiona-se primariamente
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO