Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
| Autor | Beatriz Souza Costa - Camilla de Freitas Pereira - Márcio Luís de Oliveira |
| Cargo | Pós-doutora pela Universidad Castilla-La Mancha. Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Doutoranda e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Páginas | 69-93 |
69
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.43 p.69-93 Janeiro/Abril de 2022
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES
DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE
MINERAÇÃO
Beatriz Souza Costa1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Camilla de Freitas Pereira2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Márcio Luís de Oliveira3
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMO
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas em-
presariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho
são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio
ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediata-
mente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local
inadequado. No caso da mineração, os riscos são inerentes à atividade, ex-
pondo o trabalhador a maiores chances de contrair doenças e sofrer aciden-
tes. Nesse contexto, a pesquisa investiga se a aplicação dos princípios de
Direito Ambiental na seara laboral, ao visar um meio ambiente do trabalho
sadio, está em consonância com os ditames constitucionais de valorização
do trabalho, livre iniciativa e dignidade da pessoa humana. Assim, o traba-
lho utiliza-se do método dedutivo e da pesquisa bibliográca, com aporte
em modelos teóricos e fundamentos normativos trabalhistas e ambientais.
1 Pós-doutora pela Universidad Castilla-La Mancha. Doutora e mestre em Direito Constitucional pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora na Pós-graduação em Direito Ambiental
e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Pró-reitora de
Pesquisa da ESDHC. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2016298022505602 / ORCID: https://
orcid.org/0000-0003-0636-6081 / e-mail: biaambiental@yahoo.com.br
2 Doutoranda e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior
Dom Helder Câmara (ESDHC). Especialista em Direito Público Global pela Universidad Castilla-La
Mancha. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista
em Docência com Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo. Advogada. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4306910228304097 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2673-6027 / e-mail:
mila.frepe@gmail.com
3 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Aperfeiçoamento
em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia (ADIH).
Graduado em Direito pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da ESDHC
(Mestrado/Doutorado) e da Faculdade Milton Campos (Mestrado). Professor visitante na Universidad
Complutense de Madrid (UCM). Professor colaborador na The Hague University of Applied Sciences.
Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7649601416062501 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-
0581-8832 / e-mail: marcio.luis@uol.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i43.2246
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO
70 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.43 p.69-93 Janeiro/Abril de 2022
Conclui-se que a aplicação dos princípios ambientais, em especial o da
prevenção e precaução, são capazes de proporcionar a redução dos riscos
trazendo benefícios para todas as partes envolvidas na relação de trabalho,
ao implementar a sustentabilidade no meio ambiente laboral.
Palavras-chave: acidentes do trabalho; doenças ocupacionais; meio am-
biente do trabalho; mineração.
PREVENTIVE MEASURES FOR WORK ACCIDENTS
IN MINING ACTIVITIES
ABSTRACT
This article aims to demonstrate that corporate preventive measures that
seek to avoid risks to the natural and work environment are capable of pre-
venting environmental and occupational accidents in mines. In the work
environment, the employee is the one who directly and immediately suers
all the physical and psychological consequences of working in an inappro-
priate place. In the case of mining, the risks are inherent to the activity,
exposing the worker to greater chances of contracting diseases and suf-
fering accidents. In this context, the research will investigate whether the
application of environmental law principles in the labor market, by aiming
at a healthy work environment, is in line with the constitutional dictates of
valuing work, free initiative and human dignity. In this way, the work uses
the deductive method and bibliographic research, with a contribution to
theoretical models and labor and environmental normative foundations.
It is concluded that the application of environmental principles, especially
prevention and precaution, are capable of providing risk reduction, brin-
ging benets to all parties involved in the work relationship, by implemen-
ting sustainability in the work environment.
Keywords: mining; occupational accidents; occupational diseases; work
environment.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO