No. 19/43, January 2022
Índice
- Apresentação
- Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
- Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
- Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
- O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
- Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
- Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
- La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
- Derechos administrativos adquiridos y evaluación ambiental chilena
- Smart cities, human rights and social sustainability
- Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
- Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
- Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
- Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
- O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência