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Decadência e prescrição: antecedentes teóricos

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Vincent
AutorRenata Elaine Silva Ricetti Marques
Páginas67-81
21
CAPÍTULO I
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO:
ANTECEDENTES TEÓRICOS
Este capítulo sustenta a parte teórica deste trabalho, sem
a qual não teríamos argumentos e fundamentos para desen-
volver a comparação das regras do jogo com as regras do di-
reito. As teorias analisadas, apesar de buscarem suas premis-
sas em sistemas de referência diversos, desenvolveram uma
comparação com as regras do jogo, que aplicamos, naquilo
que foi possível, aos institutos da decadência e da prescrição.
Reafirmamos que a comparação tem como propósito me-
tafórico enfatizar a importância das regras de decadência e de
prescrição, as quais carregam a sabedoria do tempo e seu fim,
impedindo a perpetuação de relações sociais conflituosas e sendo
instrumento legítimo de segurança jurídica que busca a pacifica-
ção, o equilíbrio, a previsibilidade e a estabilidade das relações.
1.1 Teoria analítica: teorias das regras do jogo
O método analítico de representação é aquele que anali-
sa um caso particular e o decompõe em partes, utilizando-se
da analogia para descrevê-lo. Mediante elementos comuns,
ou comparativamente comuns, estabelece similaridade com

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