Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
| Autor | Antonio Carlos Wolkmer - Débora Ferrazzo |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, (1992). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS (1983), Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS (1980). Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISI... |
| Páginas | 169-202 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 169-202 mai./ago. 2021.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21790
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
DEMOCRACIA COMUNITÁRIA E COMUNITARISMO ANDINO: APORTES
DESCOLONIAIS DESDE A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA
COMMUNITARIAN DEMOCRACY AND ANDEAN COMMUNITARIANISM:
DECOLONIAL APPROACHES FROM THE LATIN AMERICAN EXPERIENCE
DEMOCRACIA COMUNITARIA Y COMUNITARISMO ANDINO: PLANTEAMIENTOS
DESCOLONIALES DESDE LA EXPERIENCIA LATINOAMERICANA
Antonio Carlos Wolkmer
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC,
(1992). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS (1983), Especialista em Metodologia do Ensino
Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1980).
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS (1977). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC.
Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no
Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS.
Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade
da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta
pesquisador nível 1-A.
Débora Ferrazzo
Doutora em Direito (2019) pela Universidade Federal do Paraná. Mestra
em Teoria, Filosofia e História do Direito (2015) pelo Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Graduada em Direito (2011) pela Fundação Universidade Regional de
Blumenau (FURB). Advogada. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em
Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano e Professora no Curso de
Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
Resumo
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o
individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses
comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias
críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p.169-202, mai./ago., de 2021.
validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a
respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos,
problematizando o sentido e papel da comunidade em duas
tradições: a ocidental hegemônica e a andina. Tal reflexão é
importante dada a necessidade de revelar certos axiomas que
passam despercebidos se analisados dentro dos limites da
Totalidade (racionalidade euro-norte-americana), pois o efeito disso
é o encobrimento de outros modos de realidade. Objetiva-se realizar
essa análise discutindo a democracia comunitária,
constitucionalizada na Bolívia. Para tanto, necessita-se de uma
abordagem interdisciplinar e que no estudo adotará o método ana-
dialético, teorizado por Dussel. A primeira seção discutirá os limites
do comunitarismo ocidental hegemônico, evidenciados pela
interpelação crítica da Exterioridade (periferia, como América
Latina); a segunda seção descreverá a institucionalização da
democracia comunitária e da cosmovisão dos povos andinos,
destacando nestes elementos não compreendidos pela tradição
ocidental hegemônica. A terceira seção, sustentará a necessidade
de uma nova categoria teórica para a compreensão dos sujeitos
coletivos protagonistas das novas institucionalidades latino-
americanas. A percepção de que as comunidades andinas têm
tradições e aspiram modos de realidade distintos do reconhecido na
racionalidade eurocêntrica, demanda novas categorias, como o
comunitarismo andino pode designar.
Palavras-chave: comunitarismo andino. democracia comunitária.
movimento comunitarista. teorias descoloniais.
Abstract
There is a polarization in Western academies between individualism
and communitarianism. However, the hegemonic communitarian
theses, despite their own criticisms, also took on particular values as
nuclei endowed with universal validity. Thus, it proposed to reflect
critically on the limits of the Eurocentric debates, problematizing the
sense and role of the community in two traditions: the western
hegemonic and the Andean. Such reflection is important to reveal
some axioms that are not perceived if analyzed within the limits of
Totality (Euro-North American rationality) and the effect of this is to
concealment of other modes of reality. The objective is to carry out
this analysis by discussing communitarian democracy,
constitutionalized in Bolivia. For that, is needed an interdisciplinary
approach and the study will adopt the ana-dialectic method,
theorized by Dussel. The first section will discuss the limits of
hegemonic Western communitarianism, evidenced by the critical
interpellation of Exteriority (periphery, like Latin America). The
second, it will describe the institutionalization of community
democracy and the worldview of the Andean communities. The third
section will argue for the need for a new theoretical category for the
understanding of the collective subjects protagonists of the new
Latin American institutionalities. The perception that the Andean
communities have traditions and aspire to different modes of reality
than those recognized in Eurocentric rationality, demands new
categories, as Andean communitarianism can designate.
Key-words: Andean communitarianism. communitarian democracy.
communitarian movement. decolonial theories
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Resumen
Hay una polarización en las academias occidentales entre
individualismo y comunitarismo. Sin embargo, las tesis
comunitaristas hegemónicas terminaron, a pesar de sus propias
críticas, asumiendo valores particulares como núcleos dotados de
validez universal. Ante esto, se propone reflexionar críticamente
sobre los límites de los debates eurocéntricos, cuestionando el
significado y rol de la comunidad en dos tradiciones: la hegemónica
occidental y la andina. Tal reflexión es importante dada la necesidad
de revelar ciertos axiomas que pasan inadvertido si se analizan
dentro de los límites de la Totalidad (racionalidad euro-
norteamericana) y el efecto de esto es lo encubriminento de otros
modos de realidad. El objetivo es realizar este análisis discutiendo la
democracia comunitaria, constitucionalizada en Bolivia. Para eso, se
necesita un enfoque interdisciplinario y el estudio adoptará el
método ana-dialéctico, planteado por Dussel. La primera sección
discutirá los límites del comunitarismo occidental hegemónico,
evidenciado por la interpelación crítica de la Exterioridad (periferia,
como América Latina); la segunda sección describirá la
institucionalización de la democracia comunitaria y la cosmovisión
de las comunidades andinas, destacando en estas, los elementos
que no son comprendidos por la tradición hegemónica occidental. El
tercer apartado apoyará la necesidad de una nueva categoría
teórica para la comprensión de los sujetos colectivos protagonistas
de las nuevas instituciones latinoamericanas. La percepción de que
las comunidades andinas tienen tradiciones y aspiran a modos de
realidad diferentes a los reconocidos en la racionalidad eurocéntrica,
demanda nuevas categorías, como puede designar el
comunitarismo andino.
Palabras clave: comunitarismo andino. democracia comunitaria.
movimiento comunitarista. teorías decoloniales.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Há uma polarização interessante no âmbito de debates hegemônicos (com
maior difusão, predominância teórica) das academias Ocidentais: a oposição entre
o individualismo e o comunitarismo. Entre o segundo grupo, o tema da
comunidade constituiu objeto privilegiado de análise e, uma revisão de suas
discussões, mostra que essa abordagem se afirmou como corrente teórica por
meio de uma série de críticas ao individualismo liberal, abstrato e sua pretensão
universalista. Entretanto, o pressuposto que aqui se assume, é que as teses
comunitaristas, embora manifestem críticas ao universalismo, assumem, elas
próprias, valores particulares como núcleos dotados de validade universal.
Por isso, pretende-se problematizar os limites de certos debates teóricos
eurocentricamente definidos, mesmo aqueles que se propõe a ser críticos, como é o
caso do comunitarismo em relação à racionalidade ocidental hegemônica – liberal
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