Denúncia. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menores. Pedido de liberdade provisória

AuthorOctahydes Ballan Junior
ProfessionPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Pages275-279

Page 275

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................../....

Inquérito Policial nº ............

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO(E) ..............., por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), conforme qualificado à fl. .., em razão dos fatos delituosos que passa a expor:

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 04 de outubro de 2010, por volta das 22 horas, na Rua 1, nº 1, Centro, nesta cidade e comarca de ................/..., o denunciado "A", em companhia do adolescente "B", agindo ajustados e unidade de desígnios, subtraíram, para si, R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, de propriedade de "C".

Outrossim, "A" corrompeu e facilitou a corrupção de "B", menor de 18 anos, nascido no dia ............., com ele praticando a infração penal acima descrita.

Page 276

Segundo se apurou, nas circunstâncias de tempo e lugar citadas, o denunciado "A", juntamente com o adolescente, que é seu sobrinho, dirigiram-se à residência da vítima com o intuito de praticar um furto.

Lá chegando, o adolescente adentrou no imóvel por uma janela, enquanto o denunciado "A" o aguardou do lado de fora, fazendo a vigilância do local e garantindo, assim, sucesso na prática do delito.

Já no interior do imóvel, o adolescente localizou a quantia de R$ 250,00 (duzentos e...

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