Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)

AutorAparecida Luzia Alzira Zuin
CargoUniversidade Federal de Rondônia/Departamento de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil
Páginas261-293
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 261-293.
Aparecida Luzia Alzira Zuin
DOI: 10.12957/rdc.2023.61012 | ISSN 2317-7721
DERECHO DE LA CIUDAD, COMUNICACIÓN SOCIOAMBIENTAL Y LAS RELACIONES CON SEGURIDAD
ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL EN ESCUELAS PÚBLICAS DE PORTO VELHO (RONDÔNIA-AMAZÔNIA)
City law, socio-environmental communication and relations with food and nutritional security in public schools in
Porto Velho (Rondônia-Amazon)
Direito da cidade, comunicação socioambiental e as relações com segurança alimentar e nutricional nas escolas
públicas de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Ocidental)
Aparecida Luzia Alzira Zuin
Universidade Federal de Rondônia/Departamento de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5838-2123
E-mail: alazuin@gmail.com
Trabalho enviado em 21 de janeiro de 2022 e aceito em 02 de maio de 2022
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Aparecida Luzia Alzira Zuin
DOI: 10.12957/rdc.2023.61012 | ISSN 2317-7721
RESUMEN
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho
de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con
el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de l as
escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política
de comunicación de interés público, agrega el tema de la SAN a la función social de las ciudades, ya
que las escuelas son parte del espacio urbano; por lo tanto, el poder público municipal debe hacer
efectivos los lineamientos de las políticas urbanas y de educación ambiental y preservación de la
cultura alimentaria de la Amazonía, y al mismo tiempo conocimientos vinculados a l a concientización
ciudadana frente a los desafíos que enfren tan las ciudades brasileñas, tales como alimento para la
inseguridad. Para la sistematización metodológica, el enfoque es cuantitativo-cualitativo; en cuanto a
los objetivos de la investigación, son investigación exploratoria, descriptiva y acción. Se concluye que,
despertar en los estudiantes la práctica del protagonismo social y ambiental, en sus proyectos y formas
de vida, colabora para que puedan realizar elecciones alimentarias saludables y al mismo tiempo
promover el desarrollo sostenible de la ciudad.
Palabras clave: Derecho de la Ciudad. Comunicación Socioambiental. Educación Alimentar. Seguridad
alimentar
ABSTRACT
This article aims to present the research in progress on City Law and socio-environmental
communication. Here, this communication model is related to the theme Food and Nutritional Security
(FNS) and the food offered in school meals at publi c schools in the city of Porto Velho, State of
Rondônia (Western Amazon - Brazil). As a communication policy of public interest, the issue of FNS
adds to the social function of cities, since schools are part of the urban space; for this reason, municipal
officials must put into effect the guidelines of urban and environmental education policies and
preservation of the food culture of the Amazon, and at the same time the knowledge linked to citizen
awareness about the challenges fac ed by Brazilian cities, such as food insecurity. For methodological
systematization, the approach is quali-quantitative; regarding the research objectives, it is exploratory,
descriptive and with action-research procedures. The conclusion is that developing in students the
practice of social and environmental protagonism, in their projects and ways of life, contributes to
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their ability to make healthy nutritional ch oices and at the same time promot e the sustainable
development of the city.
Keywords: City Law. Socio-environmental Communication. Nutritional education. Food Security.
RESUMO
Este artigo objetiva apresentar a pesquisa em desenvolvimento sobre Direito da Cidade e Comunicação
Socioambiental. Aqui, esse modelo de comunicação está relacionado ao tema Seguridad Alimentaria
y Nutricional (SAN) e os alimentos oferecidos nas refeições escolares (merenda) das escolas públicas
na cidade de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Ocidental-Brasil). Enquanto política de comunicação de
interesse público agrega a questão da SAN à função social das cidades, pois, as escolas fazem parte do
espaço urbano; por isso, o poder público municipal deve colocar em vigência as diretrizes das políticas
urbanas e da educação ambiental e de preservação da cultura alimentar da Amazôni a, e ao mesmo
tempo saberes interligados à conscientização cidadã ante os desafios que as ci dades brasileiras
enfrentam, como a insegurança alimentar. Para a sistematização metodológica a abordagem é quali -
quanti; quanto aos objetivos da pesquisa são exploratórios, descritivos e da pesquisa-ação. Conclui-se
que, despertar nos estudantes a prática do pr otagonismo social e ambi ental, nos seus projetos e
modos de vida, colabora para que poss am fazer escolhas alimentares s audáveis e ao mesmo tempo
promover o desenvolvimento sustentável da cidade.
Palavras-chave: Direito da Cidade. Comunicação Socioambiental. Educação Alimentar. Segurança
alimentar.

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