Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
| Autor | Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza, Luana Mathias Souto |
| Cargo | Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza, Escola Superior Dom Helder Câmara, Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil). Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC - ... |
| Páginas | 183-209 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 182-208, jan./abr. 2022
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/revdireconsoc.v13i1.26793
Desastres ambientais e governança corporativa:
programas de compliance como mecanismos de
investimento na economia reputacional
Environmental disasters and corporate governance: compliance
programs as a mechanism of investment in the reputational
economy
Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza*
Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil)
liviamaria_cg@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0002-2227-6142
Luana Mathias Souto**
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil)
luasouth@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-6961-0187
Recebido: 16/05/2021 Aprovado: 28/01/2022
Received: 05/16/2021 Approved: 01/28/2022
* Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte- MG, Brasil). Doutora em Direito
Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC - Belo Horizonte).
Advogada. E-mail: liviamaria_cg@hotmail.com
** Doutora e Mestre em Direito Pú blico pela Pontifícia Universidade C atólica de Minas Gerais (Belo
Horizonte-MG, Brasil). Bolsista PROEX Capes/Taxa. Professora e Advogada. E-mail: luasouth@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: SOUZA, Lívia Maria Cruz Gonçalves de; SOUTO, Luana
Mathias. Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como
mecanismos de investimento na economia reputacional. Revista de Direito Econômico e
Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 182-208, jan./abr. 2022. doi:
10.7213/revdireconsoc.v13i1.26793
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de
compliance como mecanismos de investimento na economia
reputacional
183
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 182-208, jan./abr. 2022
Resumo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar
na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de
programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional
das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se
utilização de método hipotético dedutivo por meio de pesquisa bibliográfica sobre o tema,
dados empíricos apresentados p or entidades relacionados à temática e estudo de caso. Por
fim, conclui-se que a governança corporativa é imprescindível para as empresas mineradoras
tanto na prevenção de desastres ambientais quanto em suas recuperações após desastres.
Palavras-chave: desastres ambientais; governança corporativa; compliance; mineração;
economia reputacional.
Abstract
This article aims to demonstrate how corporate governance can assist in the prevention of
environmental disasters, as well as to present how the implementation of compliance
programs has been used as an investment in the reputational economy of mining’s companies
after the disasters that occurred in Brazil. To achieve this purpose, it is proposed to use a
hypothetical deductive method through bibliographic research on the topic, empirical data
presented by entities related to the theme and a case study. Finally, it is concluded that
corporate governance is essential for mining’s companies in the prevention of environmental
disasters and in their recoveries after disasters.
Keywords: environmental disasters; corporate governance; compliance; mining; reputacional
economy.
Sumário
1. Introdução. 2. Grandes acidentes de barragens: uma análise reflexiva. 2.1 Rompimento de
barragens e o panorama brasileiro. 3. Governança corporativa aplicável à efetiva prevenção
de riscos ambientais. 4. Economia reputacional após desastres ambientais. 5. Considerações
finais. Referências.
1. Introdução
Falar sobre princípios éticos aplicáveis às relações negociais nunca foi
tão importante para o cenário brasileiro como nos últimos anos. Os diversos
casos de investigação de práticas corruptivas entre empresas e as diversas
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