Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
| Autor | Leonardo Alves Corrêa, Marcelo Riceputi Alcântara |
| Cargo | Universidade Federal de Minas Gerais/Universidade Federal de Juiz de Fora |
| Páginas | 302-328 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 302-328, maio/ago. 2022
ISSN 2179-8214
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Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/revdireconsoc.v13i2.28794
Desenvolvimentismos: entre a epistemologia
inflexível e o relativismo absoluto
Developments: a place between an inflexible epistemology and
the absolute relativism
Leonardo Alves Corrêa*
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil)
leoalvescorrea@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-5466-1144
Marcelo Riceputi Alcântara**
Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG, Brasil)
marceloriceputi@icloud.com
https://orcid.org/0000-0001-7765-3796
Recebido: 18/11/2021 Aprovado: 23/11/2022
Received: 11/18/2021 Approved: 11/23/2022
Resumo
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência
Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe -se a identificar elementos
* Professor de Direito Econômico e Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil). Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais. E-mail: leoalvescorrea@gmail.com
** Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG, Brasil). Especialista em
Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador
associado à Fundação Brasileira de Direito Econômico. E-mail: marceloriceputi@icloud.com
Como citar este artigo/How to cite this article: CORRÊA, Leonardo Alves; ALCÂNTARA, Marcelo
Riceputi. Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto. Revista de
Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 302-328, maio/ago. 2022. doi:
10.7213/revdireconsoc.v13i2.28794
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 302-328, maio/ago. 2022
mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente
adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do
framework da obra de Karl Polany para tanto, bem como de seu potencial caráter contributivo
quando do labor hermenêutico sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988.
Palavras-chave: epistemologia; direito econômico e ciência econômica; constituições
programáticas; Karl Polanyi; institucionalismo.
Abstract
Through the combination of readings from the historical evolutions of Social Sciences and
Economics to the present day, the present paper proposes to identify minimal elements that
configure a framework of Economics as currently adequate to provide d escriptive support to
Economic Law. It raises, then, the adequacy of the framework of Karl Polany's work for this
purpose, as well as its potential contributory character when carrying out hermeneutic work
on the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil.
Keywords: epistemology; economic law, political economy and economics; progra mmatic
constitutions; Karl Polanyi; institutionalism.
Sumário
1. Introdução; 2. O respirar do pensamento científico social contemporâneo: entre uma
epistemologia inflexível e o relativismo epistemológico absoluto; 3. Breves considerações
sobre a história da Ciência Econômica; as diversas perspectivas sobre os axiomas econômicos
clássicos; 4. Da adequação e da suficiência interna do framework de Karl Polanyi c omo
sustentáculo descritivo ao Direito Econômico; 5. Do potencial contributivo do framework de
Karl Polanyi na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 6.
Linhas finais. Referências.
1. Introdução
Ao suscitar-se do movimento de autonomização das ciências sociais,
fala-se, simultaneamente, em passado e contemporâneo. Passado, quando
em análise o movimento de autonomização das Ciências Sociais – em
detrimento às Ciências da Natureza –, com a ascensão de suas
particularidades epistemológicas e metodológicas; contemporâneo,
especialmente quando do enfrentamento da ascendente indesejabilidade de
seus trabalhos.
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