Dimensões semióticas da relação processual
| Autor | Yuri de Olveira Dantas Silva |
| Cargo | Graduado em Direito pela UFES. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Pós-graduado em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito Processual pela UFES. |
| Páginas | 1578-1598 |
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1578-1598
www.redp.uerj.br
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DIMENSÕES SEMIÓTICAS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
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SEMIOTIC DIMENSIONS OF THE PROCEDURAL RELATIONSHIP
Yuri de Oliveira Dantas Silva
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Santo. Pós- Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-
Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Universidade
Federal do Espírito Santo. Professor. Advogado. Vitória/ES.
E-mail: yuriods@hotmail.com
RESUMO: O objetivo deste trabalho é a análise da relação processual a partir dos planos
da linguagem. Como método é utilizada a Teoria Analítica da Norma Jurídica, nossa
matriz epistemológica. A nível sintático destaca-se o mínimo formal da relação processual;
a nível semântico às variáveis são atribuídos significados; a nível pragmático destaca-se o
uso e a finalidade da relação processual.
PALAVRAS-CHAVE: Relação processual; Teoria Analítica da Norma Jurídica,
Linguagem. Sintática, Semântica.
ABSTRACT: The objective of this work is to analyze the procedural relationship from its
linguistic plans. As a method, the Analytical Theory of the Legal Norm, our
epistemological matrix, is used. At a syntactic level, the formal minimum of the procedural
relationship stands out; at the semantic level, variables are assigned meanings; at a
pragmatic level, the use and purpose of the procedural relationship stands out.
KEYWORDS: Procedural Relation; Analytical Theory of the Legal Norm; Language,
Syntactic, Semantic.
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Artigo recebido em 03/08/2020 e aprovado em 13/12/2020.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1578-1598
www.redp.uerj.br
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INTRODUÇÃO
Esse é um trabalho localizado no ponto de contato entre a Teoria Geral do Direito e
a Teoria Geral do Processo. ndemos aquela porção
linguístico descritiva onde ocorre a confluência das categorias jurídicas comuns a todos os
2
. A Teoria Geral do Direito abarca a Teoria Geral do Processo. Essa irá
concentrar os seus esforços no estudo das categorias processuais gerais que se repetem ao
longo das normas processuais. Ambas fixam os seus conceitos jurídicos fundamentais, o
que é condição da experiência jurídica.
O objeto de nossa investigação é a relação jurídica processual. Nosso objetivo é a
análise do nosso objeto a partir dos planos sintático, semântico e pragmático em que ele se
manifesta, tendo como método a Teoria Analítica da Norma Jurídica, proposta por
Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, que pressupõe o seguinte corte
metodológico: direito-objeto como conjunto de enunciados prescritivos expedidos por
autoridades credenciadas pelo sistema de direito positivo. As perguntas que guiam esse
estudo são: i) qual é a estrutura da relação processual?; ii) quais os significados de suas
constantes e variáveis?; iii) a que se destina a relação processual e como esse signo é usado
pelo STJ?
As perguntas a serem respondidas correspondem, respectivamente, a investigações
inerentes aos campos da: i)sintática; ii) semântica; iii) pragmática.
I Preliminar epistemológica: alguns conceitos da Semiótica
Antes o
embate, centrado
2
VILANOVA, Lourival . Causalidade e Relação no Direito . 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
p.298.
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