O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
| Autor | Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
| Cargo | Doutorando em Ciências Jurídicas pela UniCesumar/Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP |
1
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p.1-31
Copyright © 2022 Walter Lucas Ikeda e Rodrigo Valente Giublin Teixeira
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64360 | ISSN: 2179-8966 | e64360
[Artigos inéditos]
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel
Lévinas: aportes para um debate a partir do filme “O Poço”
The right to food from the levianasian perspective: contributions to a debate
based on the film “The Plataform”
Walter Lucas Ikeda¹
¹ Universidade CESUMAR, Maringá, Paraná, Brasil. E-mail: walterlucasikeda@gmail.com.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6079-7109.
Rodrigo Valente Giublin Teixeira²
² Universidade CESUMAR, Maringá, Paraná, Brasil. E-mail:
rodrigo@rodrigovalente.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6562-6731.
Artigo recebido em 22/12/2021 e aceito em 23/10/2022.
Este é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos da Licença Creative Commons
Atribuição 4.0 Internacional.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p.1-31
Copyright © 2022 Walter Lucas Ikeda e Rodrigo Valente Giublin Teixeira
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64360 | ISSN: 2179-8966 | e64360
Resumo
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da
personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no
contexto pandêmico a partir do filme “O Poço”. Destaca-se o problema orientador da
pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é
possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a de que o cuidado com
o Outro fica em segundo plano perante o Eu, obstando o desenvolvimento de uma
sociedade alterística. Objetiva-se entrelaçar a filosofia levinasiana com o direito à
alimentação e a democracia para a construção de uma crítica de dimensão ética quanto
ao aumento da insegurança alimentar. Especificamente, busca-se: a) analisar as políticas
alimentares brasileiras e o direito à alimentação; e b) desenvolver uma crítica ética
levinasiana diante do cenário encontrado. A metodologia utilizada é a
metafenomenológia levinasiana, a fim de averiguar a representação do fenômeno da
fome e do Outro na consciência subjetiva do Eu. Os resultados encontrados evidenciam
que a alteridade é condição de possibilidade para uma sociedade ética.
Palavras-Chaves: Direito à Alimentação; Direitos da personalidade; Fruição; Alteridade.
Abstract
Adresses the development of public food policies in Brazil with the fundamental and
personality right to food, considering national food insecurity with the pandemic context
from the movie “The Plataform”. The question that constitutes the research's guiding
problem is raised: from the concept of alterity by Emmanuel Lévinas, which ethical
critique can be elaborated in face o f food insecurity? The hypothesis is that caring for
the Other takes a back seat to the Self, debatehindering the development of an alteristic
society. The objective is to intertwine the Levinasian philosophy with the right to food
and democracy to build a critique of an ethical dimension to the increase in food
insecurity. Specifically, it seeks to: a) to analyze Brazilian food policies and the right to
food; and b) to develop a Levinasian ethical critique of the found scenario. The
methodology used is levinasian metaphenomenological, in order to investigate the
representation of the phenomenon of hunger and the Other in the subjective awareness
of the Self. The results found show that alterity is a condition of possibility for an ethical
society.
Keywords: Right to Food; Personality’s rights; Fruition; Otherness.
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