Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital
| Autor | André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci |
| Cargo | Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, Brasil / Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, Brasil |
| Páginas | 403-422 |
403 | P á g i n a
[NEJ], vol. 28, n. 3, 2023
DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSÕES
ECONÔMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA
DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DIGITAL
André de Carvalho Ramos
Facul dade Autô noma de Di reito, São Pau lo, Brasi l
Daniela Bucci
Facu ldade Aut ônoma de Direito, S ão Paulo, Bras il
Conte xtualização: A era digit al tem impacta do as relações soc iais e,
conse quentement e, o direito das pessoas. Nessa perspect iva, ch ama a atenção o uso
de inf ormações e dados por bu scadores e as plataf ormas de mí dias sociai s que colet am
e fo rnecem da dos sens íveis que podem s er usados para o s mais di versos f ins, sej a por
empre sas ou au toridades estatais .
Objetivo: Este artigo busc a anali sar o direi to ao esquec imento, aborda ndo su as
dimen sões econ ômicas e seus impa ctos na s oberania, diante da globali zação dig ital.
Métod o: A partir do est udo dos conce itos e dos parâm etros normat ivos e
inter pretativo s brasilei ros e int ernaciona is sobre o direit o à privac idade e ao
esque cimento, s erá possív el analis ar a importâ ncia da pro teção do di reito ao
esque cimento na internet , esp ecialment e em face dos seus efeit os eco nômicos,
debat endo s eus i mpactos na sob erania na era da gl obalizaçã o digi tal, para
compr eender quais os desaf ios e opo rtunidades que pode m decorrer do tema .
Empre ga-se o m étodo hip otético- dedutivo com auxíl io de pes quisa bibl iográfica ..
Resul tados: Com a p resente aná lise, foi po ssível not ar a importâ ncia do pap el do
Estad o na proteçã o dos direit os humanos e m um mundo gl obalizado q ue seja, ao
mesmo temp o, i nclusivo e que garanta o desenvo lvimento econô mico sustentá vel e
equit ativo.
Palav ras-chav e: Direit o ao Esquec imento; Era Digit al; Glo balização ; Sober ania;
Econo mia.
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RIGHT TO BE FO RGOTTEN: ECONOMIC
DIMEN SIONS AND IMPACTS O N
SOVER EIGNTY IN THE FACE OF DIGITA L
GLOBA LIZATION
Conte xtuali zatio n: The digital age has impacte d
socia l relati onships a nd, cons equently, people' s
right s. From thi s perspect ive, atte ntion is dr awn
to the us e of informat ion and data by s earch
engin es and social media platform s that collect
and provide sensitiv e data that can be used f or
vario us purposes, whe ther by companie s or
state authorit ies.
Objec tive: This article se eks to ana lyze the r ight
to b e forgot ten, add ressing its econom ic
dimen sions and its impac ts on soverei gnty in the
face of digita l globali zation.
Metho d: By study ing the c oncepts and
norma tive and i nterpreta tive para meters of
Brazi lian and intern ational law co ncerning the
right to pr ivacy and the r ight to be forg otten, it
will b e possible t o analyze t he importan ce of
prote cting the right to b e for gotten on the
inter net. T his analysis partic ularly consider s its
econo mic effe cts and debates its imp acts on
sover eignty in th e era of digit al globaliz ation,
aimin g to unde rstand th e challe nges and
oppor tunities that may arise from this subject.
The hyp othetical -deductiv e method is em ployed
with the assis tance of bibliogra phic rese arch.
Resul ts: Wit h the p resent a nalysis, it w as
possi ble t o obser ve t he imp ortance of the ro le
of th e State in the prote ction of h uman righ ts in
a glo balized wo rld that i s, at the same time ,
inclu sive and th at guarante es sustain able and
equit able econ omic deve lopment.
Keywo rds: R F D á
G “ E .
DEREC HO AL OLV IDO: DIMEN SIONES
ECONÓ MICAS E I MPACTOS SO BRE LA
SOBER ANÍA DURA NTE LA GL OBALIZACIÓ N
DIGIT AL
Conte xtuali zació n: La era digital ha impac tado
las re laciones sociales y, consecu entemente , los
derec hos de las pers onas. De sde esta
persp ectiva, se llama la at ención sobr e el uso de
infor mación y da tos po r part e de buscad ores y
plata formas de rede s sociales q ue recopilan y
brind an da tos s ensibles q ue pue den ser
utili zados para los más dive rsos fine s, ya sea por
empre sas priva das o por autorida des estata les.
Objet ivo: Es te artícul o busca anal izar el dere cho
al olvid o, ab ordando sus dime nsiones
econó micas y sus impacto s s obre la soberan ía
frent e a la gl obalizaci ón digita l.
Métod o: A p artir de l estudio de concep tos y
parám etros nor mativos e inter pretativo s
brasi leños e inter nacionale s sobre el derecho a
la p rivacidad y al o lvido, será posi ble anal izar la
impor tancia de protege r el der echo al olvido en
inter net, e specialme nte en vista de s us efec tos
econó micos, debatie ndo sus impactos sobre la
sober anía en la era de la globaliz ación digita l,
para comp render los desafí os y opo rtunidade s
que pue den surgir del tema. S e utiliza el método
hipot ético-de ductivo co n la ayuda d e la
inves tigación bibliográ fica.
Resultados: Con el pres ente aná lisis se pudo
const atar la importanci a del rol del Est ado en la
prote cción de los derecho s hu manos en un
mundo globaliz ado que e s, al m ismo tiem po,
inclu sivo y que gara ntiza u n desa rrollo
econó mico sost enible y equitativ o.
Palab ras clave: D O E D
G “ E
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