No. 28-3, September 2023
Índice
- Nem tecnofilia ou tecnofobia: contributos para um discurso convergente a efetivação dos direitos da personalidade
- Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital
- Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
- Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade
- Estratégias para diminuição de riscos de sanção em contratos públicos a partir da Lei 12.846/2013
- Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: impasses para implementação do sistema de apoio
- Inteligência artificial em decisões judiciais: opacidade versus garantias processuais
- Direito para humanos robotizados ou direito dos robôs humanizados?