Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho
| Autor | Gustavo Seferian Scheffer Machado |
| Ocupação do Autor | Professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Lavras ? UFLA |
| Páginas | 943-956 |
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“DIREITO DO CAPITAL E DIREITO DO TRABALHO”: UMA LEITURA CRÍTICA
DE ROBERTO LYRA FILHO
“CAPITAL LAW AND LABOUR LAW”: A CRITICAL LECTURE OF ROBERTO LYRA FILHO
Gustavo Seferian Scheffer Machado
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RESUMO: O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas
intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua
pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de
palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada
no referencial do materialismo-dialético, evoca uma miríade de provocações para leitura do
Direito do Trabalho à época de sua elaboração, bem como em nossos tempos, em que a
proteção jurídica de trabalhadoras e trabalhadores passa por profundas fragilizações ante a
ofensiva do capital. No intuito de formular tal abordagem crítica, com o presente escrito
pretendemos (i) contextualizar a obra – que acompanha o processo de ascenso social
experimentado no país no início dos anos 1980, fundamental ao processo da dita
redemocratização do país –, apontando paralelos e distinções com o momento sócio-
histórico em que hoje vivemos e evidenciando suas proposições políticas e “anti-
acadêmicas”; (ii) esmiuçar o repertório teórico que alicerça o jurista em suas reflexões, que
perpassa não só a obra marxiana, como também parte da mais heterodoxa (ou “não
dogmática”) das tradições marxistas – a exemplo das referências a Rosa Luxemburgo, Karl
Liebknecht, Ernest Bloch e Ernest Mandel –, na profunda críse dos Estados operários
burocraticamente degenerados – a exemplo das menções a Trotski e Rudolf Bahro – e na
leitura crítica marxista do Direito advinda da França – sobretudo das penas de Gérard Lyon-
Caen e Michel Mialle –, a justificar suas marcas de concepção externadas no texto; (iii)
evidenciar a robustez e as contradições que exsurgem dos principais pontos de
enfrentamento propostos pelo autor, dentre as quais a crítica do capitalismo e do dito
“socialismo real” e a necessidade de afirmação do “socialismo democrático”; o contraditório
papel estrutural cumprido pelo Direito do Trabalho no bojo da sociedade capitalista, haja
vista que simultaneamente serve à lógica de reprodução da relação social do capital e
proporciona meios para seu enfrentamento; as distinções necessárias à abordagem do Direito
do Trabalho naquilo que tange seus efeitos às relações individuais e coletivas de trabalho; a
crítica a um pretenso “positivismo de esquerda” e os limites práticos da legalidade; a
importância do Direito de Greve, entre outros; (iv) debater os conceitos de “Direito do
Capital” e “Direito do Trabalho” em sua exposição; isso para que possamos (v) concluir o
texto com apontamentos críticos que, pretendendo uma derivação dialética das elaborações
de Lyra Filho e sua adequação ao contexto contemporâneo, visa reafirmar sua originalidade,
atualidade e importância teórica.
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Professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Pesquisador
e fundador do GPTC-USP. Me stre e Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP. E-mail:
gustavo.machado@dir.ufla.br
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