Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
| Autor | Clarissa de Souza Guerra, Maria Beatriz Oliveira da Silva |
| Cargo | Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Membro do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq. E-mail: clarasouzaguerra@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8447-7815. / Doutora em Direito com tese defendida em... |
2198
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2198-2224.
Clarissa de Souza Guerra e Maria Beatriz Oliveira da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2021/56373| ISSN: 2179-8966
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism
Clarissa de Souza Guerra¹
¹ Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail:
clarasouzaguerra@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8447-7815.
Maria Beatriz Oliveira da Silva²
² Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail:
biabr@hotmail.fr. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0688-9982.
Artigo recebido em 3/12/2020 e aceito em 23/03/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2198-2224.
Clarissa de Souza Guerra e Maria Beatriz Oliveira da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2021/56373| ISSN: 2179-8966
Resumo
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce
em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como
método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste
artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se
contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso
do Brasil.
Palavras-chave: Soberania alimentar; Capitalismo; Brasil.
Abstract
Food Sovereignty is a multidimensional concept and a people's right that is born in
opposition to the capitalist productive model, based on agribusiness. Taking historical
materialism as a method and a dialectical approach, the main objective of this article is to
point out some of the economic, (geo) political and legal limits that oppose the guarantee
of such right in a country of peripheral capitalism, as is the case of Brazil.
Keywords: Food sovereignty; Capitalism; Brazil.
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