Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
| Autor | Carla Aparecida Arena Ventura, Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Elidia Aparecida Costa Bittencourt, Emanuele Seicenti de Brito |
| Cargo | Livre-Docência pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP); doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP... |
| Páginas | 107-126 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.20 n.1, p. 107-126, mar./jun. 2019
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p107-126
Carla Aparecida Arena Ventura1
Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez1
Elidia Aparecida Costa Bittencourt1
Emanuele Seicenti de Brito1
DIREITOS DAS PESSOAS COM
TRANSTORNOS MENTAIS: A PERSPECTIVA
DE QUEM CUIDA
Rights of people with mental disorders:
The perspective of caregivers
Recebido: 13/02/2018. Revisão: 01/10/2019. Aprovado: 31/10/2019.
1Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo. Ribeirão
Preto/SP, Brasil.
Correspondência: Carla Aparecida Arena Ventura. E-mail: caaventu@eerp.usp.br
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Ventura C. A. A., Rodríguez A. M. M. M., Bittencourt E. A. C., Brito E. S.
R. Dir. sanit., São Paulo v.20 n.1, p. 107-126, mar./jun. 2019
RESUMO
Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identicar a compre-
ensão de prossionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com
transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas
com 26 prossionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos
usuários em um hospital especializado do interior paulista. As entrevistas foram gravadas,
transcritas e interpretadas por meio de análise de conteúdo temática. Três unidades temáticas
foram obtidas: prossionais de saúde mental e os direitos humanos das pessoas com trans-
tornos mentais; conhecimento sobre os direitos humanos e o exercício da cidadania pelas
pessoas com transtornos mentais; e atitudes prossionais com relação aos direitos humanos
das pessoas com transtornos mentais. Concluiu-se que os prossionais reconheceram os
direitos civis, políticos e sociais dos usuários, em especial o direito ao atendimento em saúde
adequado e humanizado, à informação, à igualdade e à dignidade. Os prossionais armaram
que a consciência sobre os direitos humanos permite cobrar e exigir sua garantia e respeito.
Alguns trabalhadores admitiram seu papel de educadores quanto a esses direitos. Houve
conexão entre conhecimento, conscientização e respeito aos direitos. Por outro lado, a falta
de conhecimento e de compressão sobre os direitos e a falta de preparo dos trabalhadores
pode interferir nas relações interpessoais no serviço, e a maioria deles presenciou situações
de violações aos direitos humanos fundamentais.
Palavras-Chave
Transtornos Mentais; Direitos Humanos; Prossionais de Saúde.
ABSTRACT
An empirical study with a qualitative approach which has the objective of identifying
the understanding of health professionals about the fundamental human rights of people
with mental disorders. e data was collected through semi-structured interviews with 26
professionals from dierent categories who participate in the process of hospitalization
of the patients in a specialized hospital in São Paulo countryside. e interviews were
recorded, transcribed and interpreted through thematic content analysis. ree thematic
units were obtained: mental health professionals and the human rights of people with
mental disorders; knowledge about human rights and the exercise of citizenship by people
with mental disorders; and professional attitudes towards the human rights of people with
mental disorders. It was concluded that professionals recognized the civil, political and
social rights of patients, especially the right to adequate and humane health care, informa-
tion, equality and dignity. Professionals said that awareness of human rights allows them
to collect and demand the assurance and respect of such rights. Some workers admitted
their role as educators regarding these rights. ere was a connection between knowledge,
awareness and respect of rights. On the other hand, the lack of knowledge and unders-
tanding of rights and the lack of instruction of workers may interfere with interpersonal
relations within the service, and most of the respondents witnessed situations of violations
of fundamental human rights.
Keywords
Mental Disorder; Human Rights; Health Professionals.
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