No. 20-1, November 2019
Índice
- 20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação
- A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
- Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
- A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
- O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal
- Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
- A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento
- Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
- A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
- Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais
- A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
- Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
- O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
- Jurisprudência & Ementário