Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
| Autor | Erivaldo Moreira Barbosa - Maria de Fátima Nóbrega Barbosa |
| Cargo | Doutor em Recursos Naturais pela UFCG - Doutora em Recursos Naturais pela UFCG |
| Páginas | 11-36 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.11-36 Janeiro/Abril de 2021
DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE
ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
Erivaldo Moreira Barbosa1
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa2
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
RESUMO
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas,
ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses
direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordena-
mento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sis-
têmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto
pesquisado. Constata-se que as teorias modernidade líquida, sistêmica e
complexidade, por meio das componentes: interdisciplinaridade, sistema-
ticidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios especícos dos direitos
ambiental e de águas, geram possibilidades de realizações de gozo jurídico,
reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro
limitado normativo-racional, ancorada em sistema cartesiano e seus coro-
lários (linearidade e previsibilidade). Ademais, atualmente, apesar de essa
teoria jurídica reducionista gurar no ordenamento jurídico pátrio, deverá
contribuir apenas de maneira subsidiária. Conclui-se que as interconexões
teóricas-principiológicas colaboram efetivamente com a visibilidade e a
fruição dos direitos emergentes, e quiçá possa auxiliar no fortalecimento
do ordenamento jurídico nacional.
Palavras-chave: ecológico; jurídico; recursos hídricos; social; teorias.
1 Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal
da Paraíba (UFPB). Professor da Pós-Graduação em Direito da UFCG. Professor e orientador do
Mestrado e do Doutorado em Recursos Naturais da UFCG. Professor da Graduação em Direito da
UFCG. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7479-1827 / e-mail: erifat@terra.com.br
2 Doutora em Recursos Naturais pela UFCG. Professora da Pós-Graduação em Administração
da UFCG. Professora e Orientadora do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG.
Professora da Graduação em Administração da UFCG. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3415-
8829 / e-mail: mfnobregabarbosa@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i40.1763
DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
12 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.11-36 Janeiro/Abril de 2021
EMERGING RIGHTS (ENVIRONMENTAL AND WATER):
SEEKING FRUITION
ABSTRACT
This paper aim to dialogue with theories of social, legal, environmental
and political sciences, with the purpose of strengthening the eectiveness
of these rights, their interrelational possibilities and appearances in the
Brazilian legal system. The applied method is called hermeneutic-system-
ic, which allows a transverse and longitudinal scan in the research. It was
found that the theories, liquid modernity, systemic complexity, through the
components: interdisciplinarity, systematic and sustainability, subjugated
to the specic principles of environmental and water rights, generating
possibilities of realizations of the legal dimension, reducing the protago-
nism of the juspositivist theory centered on a normative-rational limited
parameter, anchored in the Cartesian system and its corollaries, linearity
and predictability. Moreover, today, despite this reductionist legal theory
guring in the homeland legal system, it should only contribute in a sub-
sidiary way. It is concluded that the theoretical-principled interconnec-
tions eectively collaborate with the visibility and enjoyment of emerging
rights, and perhaps help in the strengthening the national legal system.
Keywords: ecological; legal; social; theories; water resources.
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