A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial

Document Citações (4) Citado por Related
AuthorWander Henrique de Almeida Costa
PositionMestrando em Direito Público pela PUC/MG
Pages11-26
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
Osasco | SP Ano 6 n.6 2012

Contribuição discente
Resumo

 



      
 
   
   
   
     

PALAVRAS CHAVES


A EFICÁCIA DE DIREITOS
SOCIAIS ATRAVÉS DA
PRÁTICA DO ATIVISMO
JUDICIAL
THE EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS
THROUGH THE PRACTICE OF JUDICIAL
ACTIVISM
SUMÁRIO: 1. DESAFIOS DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2. CONS-
TITUCIONALISMO. 2.1. Evolução e con-
solidação. 2.2. O constitucionalismo
contemporâneo. 3. HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. 3.1. Pós-positivis-
mo. 3.2. Ativismo judicial e acesso à jus-
tiça. 3.3. O ativismo judicial na jurispru-
dência do Supremo Tribunal Federal. 4.
OS DIREITOS E A JUSTIÇA 4.1. Gerações
de direitos 4.1.1. Direitos fundamen-
tais 4.1.2. Os direitos fundamentais de
segunda geração 4.1.3. Os direitos fun-
damentais de terceira geração 4.1.4.
Evolução e consolidação dos direitos
constitucionais 5. CONSIDERAÇÕES FI-
NAIS
Wander Henrique de Almeida Costa



latu sensu


Revista Acadêmica Direitos Fundamentais Osasco | SP Ano 6 n.6 2012

Contribuição discente

     
     
       
    
      
  
 
        

      


    

1. DESAFIOS DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO

      
    
   
    








     
 
    
     

     
    

      
     
    

  
    



  

 
  
    
    



    

       
  


       
 
     
 
     
      


       

    

  
    
1 MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 1ª. ed.
2ª. Tiragem. Forense: Rio de Janeiro, 2003.

Para continuar a ler

Comece Grátis

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex
Adicionar como fonte preferencial no Google