A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
| Autor | Eduardo Silva Luz, Diego Cezar Gomes Magalhães, Liziane Angelotti Meira |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI com bolsa pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. Editor-Assistente da Economic Analysis of Law ... |
| Páginas | 261-296 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 261-296, maio/ago. 2019
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ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
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Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24243
A dívida pública brasileira: trajetória e
sustentabilidade do cenário pós-crise
The Brazilian public debt: trajectory
and sustainability in the post-crisis scenario
Eduardo Silva Luz*
Universidade Católica de Brasília (Brasil)
eduardoluz.silva@hotmail.com
Diego Cezar Gomes Magalhães**
Universidade Católica de Brasília (Brasil)
leiordem1@gmail.com
Liziane Angelotti Meira***
Universidade Católica de Brasília (Brasil)
professoralizianemeira@gmail.com
Recebido: 24/08/2018 Aprovado: 17/09/2018
Received: 08/24/2018 Approved: 09/17/20 18
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* Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasíli a (Brasília-DF, Brasil). Bolsista pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Graduado em Direito pela
Associação de E nsino Sup erior do Piauí - AESPI com bolsa pelo Programa Universidade para Todos -
PROUNI. Editor-Assiste nte da Economic Analysis of Law R eview-EALR (Qualis A2). Membro do Grupo de
Pesquisa na área de Guerra Fi scal. E-mail: eduardoluz .silva@hotmai l.com
** Especia lização em Ec onomia e Finanças na Faculda de Juscelino Kubitschek (Brasília-DF, Brasil).
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília. E-mail: leiordem1@gma il.com
*** Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade
Católica de Brasília (Brasíl ia-DF, Brasil). Doutorado em Dir eito pela Pontifí cia Univ ersidade C atólica de
São Paulo (2007). Mestrado em Direito pela Universidade Harvard, Estados Uni dos (2003). Mestrado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). E-mail :
professorali zianemeira@ gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: MEIRA, Liziane Angelotti; MAGALHÃES, Diogo Cesar
Gomes; LUZ, Eduardo Silva.!A dívida pública brasileira: trajetória e s ustentabilidade do cenári o pós-
crise. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curit iba, v. 10, n. 2, p. 261-296, maio/ago.
2019. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24243.
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MEIRA, L. A.; MAGALHÃES, D. C. G.; LUZ, E. S.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n.2, p. 261-296, maio/ago. 2019
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Resumo
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira
no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e
realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A
metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em síti os
eletrônicos de órgãos governamentais, o espaço temporal definido é o de 2006 a 2017. No
início, apresenta-se uma visão geral do contexto da dív ida públ ica no Brasil e no mundo. Na
segunda parte, apresenta-se uma revisão da literatura empírica e teórica sobre dívida
pública. Na terceira seção, descrevem-se as metodologias utilizadas neste estudo. Na quarta
seção, apresentam-se os resultad os em uma série de tabelas, gráf icos e explica ções. Na
quinta seção, apresentam-se as conclusões do estudo para a realidade da economia
brasileira.
Palavras-chave: Brasil; dívida pública; sustentabilidade; pós-crise; estacionariedade.
Abstract
The present work investigates the perspectives of sustainability for the Brazilian public debt
in the post-crisis scenario, observing the trajectory of the debt-to-gdp ratio and performing
stationarity and cointegration of the fiscal statistics from Brazil. The methodology used is the
bibliographic review and collection of public data in electronic websites of government
agencies, the defined time frame is from 2006 to 2017. In the beginning, we introduce a
general view of the context of public debts in Brazil and in the world. Secondly, we present a
literature review of public debts, in its theoretical and empirical aspects. Thirdly, we describe
the methodologies employed in this study. Then, w e present the resul ts in a series of tables,
graphs and explanations. Lastly, we present the conclusions of this study in the reality of the
Brazilian economy.
Keywords: Brazil; public debt; sustainability; post-crisis; stationarity.
Sumário
1. Introdução. 2. Revisão da Literatura sobre Dívida Pública. 2.1. Literat ura Empír ica sobre as
Consequências Econômicas da Dívida Pública. 2.2. Literatura Empírica sobre
Sustentabilidade Fiscal. 2.2.1. Literatura Internacional. 2.2.2. Literat ura Nacional. 2.2.3. Os
problemas de uma análise jurídica sobre a dívida pública. 2.3. Revisão da Literatura Teórica
sobre a Dívida Pública. 3. Metodologia. 3.1. Trajetória da Relação Dívida/PIB. 3.2. Testes de
Estacionariedade. 4. Resultados. 4.1 Trajetória da Relação Dívida/PIB. 4.2 Testes de
Estacionariedade. 5. Conclusões. Referências. ANEXO 1 – Testes Econométricos.
A dívida pública brasileira: trajetória e su stentabilidade do cenário pó s-crise
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1. Introdução
A sustentabilidade da dívida pública é um assunto de interesse
crescente da academia e das autoridades fiscais do mundo, haja vi sta que a
maioria dos países se encontra em situação deficitária nas contas públicas,
sendo financiados por endividamento públi co, que está crescendo, em
muitos casos, acima do PIB. Esse impacto ocorre sobretudo após as crises
financeiras dos Estados Unidos e da Zona do Euro na última década, o que
levou as dívidas públicas dessas nações a níveis nunca imaginados,
acendendo o debate e a pes quisa sobre a su stentabilidade desse
endividamento.
Na literatura brasileira, também existem muitos estudos sobre a
sustentabilidade da dívida pública, com a aplicação de diferentes
abordagens ou metodologias. Há alguma divergência em relação aos
resultados obtidos, ora de trajetória sustentável, ora de trajetória não
sustentável. O presente trabalho não busca inovar em relação às
metodologias mais utilizadas na literatura nacional e internacional, porém,
busca trazê-las para o cenário mais atual após os últimos anos de crise
econômica brasileira, cuja relevância se justifica pela deterioração do
quadro fiscal ocorrida nesse período, chegando a um déficit nominal de
10% do PIB em 2015 e levando a dívi da pública para o nível de 74% do PIB
em 2017.
Assim, o trabalho tem o objetivo de apresentar respostas para
questões como: o superávit fiscal necessário para estabilizar a dívida
pública, o comportamento i nercial das despesas em relação ao das receitas
públicas, a composição das despesas primárias que estão sob ou fora do
controle das autoridades, a sensibilidade da dívida pública às variáveis que
determinam o seu crescimento, a estacionariedade das séries de tempo da
dívida pública e déficit públi co. Essas respostas permitem construir um
quadro fiscal para se compreender os desafios e perspectivas de manter a
dívida pública estável na realidade atual da economia brasileira.
O trabalho está estruturado em cinco seções. Na pr imeira seção a
introdução é apresentada. Na segunda seção se apresenta uma revisão da
literatura subdividida em três etapas: i) a literatura empírica sobre a
relação entre dívida pública e crescimento econômico, a fim de
fundamentar a relevância do tema atualmente; ii) a literatura empírica com
os principais estudos sobre sustentabilidade de dívida pública no Brasi l e no
mundo; iii) a literatura teórica com a demonstração matemática das
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