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Dos bens

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Vincent
AutorLEONARDO CASTRO
Páginas44-49
44 DIREITO CIVIL
DOS BENS
Bem pode ser conceituado como uma coisa com valor econômico.
Portanto, não é qualquer coisa que terá valor econômico.
Paralelo a isso, o conjunto desses bens constitui o patrimônio
de uma pessoa.
CLASSIFICAÇÃO DE BENS
Os bens podem ser classif‌icados como imóveis ou móveis; fungíveis
ou infungíveis; divisíveis ou indivisíveis; consumíveis e não consumí-
veis; principal e acessório.
BENS IMÓVEIS
Os bens imóveis são o solo e tudo aquilo que lhe é incorporado na-
tural ou artif‌icialmente.
Por exemplo, se uma árvore nascer do solo, ela será considerada bem
imóvel, uma vez que foi incorporada ao solo de maneira natural.
Se foi construída uma casa sobre o solo, tendo em vista a construção
ter sido incorporada ao solo artif‌icialmente, pelas mãos do homem, a
casa também é considerada bem imóvel.
A lei também trata dos imóveis por def‌inição legal. Consideram-se
imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações
que o asseguram, bem como o direito à sucessão aberta (herança).
Outro ponto é que há alguns casos em que determinados bens não
perdem o caráter de imóvel, ainda que haja a impressão de que são bens
móveis, por estarem separadas do solo. São os casos das edif‌icações
separadas do solo e que forem removidas para outro local, bem como
os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele ser
reempregado (art. 81 do CC).
Os arts. 79 a 81 disciplinam os bens imóveis.
Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar
natural ou artif‌icialmente.

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