Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
| Autor | Guilherme Queiroz Alves |
| Páginas | 103-118 |
103
CAPÍTULO VI
DOS QUARTEIS À ASSEMBLEIA
GUILHERME QUEIROZ ALVES
militares na política brasileira e
desafios para consolidação
democrática
Introdução
A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi,
ao longo dos anos, uma construção na qual os militares desempenharam
grande inuência. Seja através da representação do país em conitos e
demais ações de utilização da força, até mesmo nos processos políticos
envolvendo a sua atuação.
A guerra contra o Paraguai (1865-1870) sinalizou um dos
principais fatores de produção da identidade brasileira. O conito, que
durou cinco anos, mobilizou cerca de 135 mil soldados e, logo após
as primeiras vitórias, foi determinante no despertar de um autêntico
entusiasmo cívico. O hino nacional começou a ser executado, a bandeira
nacional começou a ser reproduzida nos jornais e revistas e a imprensa
começou também a criar os primeiros heróis militares nacionais,
inexistentes até então. (CARVALHO, 2002)
Outro evento que marcou o processo de protagonismo dos
militares foi a proclamação da República, amplamente inuenciada pela
politização das tropas e reivindicação de um maior reconhecimento por
parte do Governo Brasileiro. O ato da proclamação, ao contrário do
104
Estado, democracia e sociedade
pensamento comum, não resultou em um episódio marcante com o apoio
popular, mas apresentou-se como um ato feito de maneira inesperada e
comandado pelos militares, responsáveis por articular com conspiradores
civis dias antes da data marcada para o início do movimento.
Anos mais tarde, os militares voltaram a desempenhar notório
papel na estruturação política do país, seja para apoiar Getúlio Vargas no
ano de 1930 através de um movimento armado e também em seu golpe
no ano de 1937, ou também para realizar uma intervenção militar a favor
de sua derrocada. Esse movimento revelou alguns pontos essenciais que
desenvolveremos mais adiante, como o fato de que as forças civis ainda
não dispensavam o apoio militar e viram a inauguração de dois regimes
(1889 e 1930) sob a tutela do Exército, isto é, da força. (CARVALHO,
2002)
A experiência de atuação dos militares foi novamente revelada
quando estes intervieram mais uma vez e implantaram uma nova
ditadura no ano de 1964, passível de diversas críticas e avaliações, seja no
âmbito da cidadania como da violação de direitos civis e políticos.
Com o surgimento da Constituição de 1988, também conhecida
como Constituição Cidadã, o país, tendo saído recentemente de uma
das fases mais turbulentas de sua história, encontrava nos dispositivos
jurídico-legais a armação de um princípio que colocava as Forças
Armadas subjugadas à sociedade civil.
Um ponto preocupante, no entanto, foi a permanência de alguns
pontos herdados do regime militar, como por exemplo o art. 142, que
dispõe sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército
e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à
garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem. (BRASIL, 1998)
De acordo com Jorge Zaverucha (2001a), o pensamento que
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO