Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
| Autor | Bruna Nascimento da Silva, Lúcia Dias da Silva Guerra, Leonardo Carnut |
| Cargo | Faculdades Oswaldo Cruz. Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Oswaldo Cruz. São Paulo/SP, Brasil. / Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo/SP. Brasil. / Universidade Federal de São Paulo. São Paulo/SP. Brasil. |
| Páginas | 1-28 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0009, 2021
DOI: http://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.161394
Bruna Nascimento da Silva1
Lúcia Dias da Silva Guerra2
Leonardo Carnut3
EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO:
O QUE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA NAS
ÁREAS DO DIREITO E DA SAÚDE COLETIVA
POSSIBILITAM COMPREENDER?
Effectiveness of the right to food: what does
Recebido: 23/08/2019. Revisão: 17/01/2020. Aprovado: 14/02/2020.
1Faculdades Oswaldo Cruz. Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Oswaldo Cruz. São
Paulo/SP, Brasil.
2Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo/SP. Brasil.
3Universidade Federal de São Paulo. São Paulo/SP. Brasil.
Correspondência: Bruna Nascimento da Silva. : b.nasc.s@gmail.com
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Silva B. N., Guerra L. D. S., Carnut L.
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0009, 2021
RESUMO
A alimentação é um direito humano f undamental, de cunho social e político, cabendo
ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer
violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à
alimentação é abordada pela literatura cientíca, tanto na área do direito quanto na da saúde
coletiva. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado por meio de análise
de conteúdo lexical da produção cientíca nas áreas escolhid as, utilizando-se o soware
Iramuteq. Concluiu-se que existe uma diferença signicativa na abordagem da efetividade
do direito à alimentação por pesquisadores do direito e da saúde coletiva. Ainda há muito a
se avançar na pesquisa e análise sobre a efetividade desse direito em termos concretos e no
alcançar na vida de todos os brasileiros.
Palavras-Chave
Direito à Alimentação; Efetividade; Fome; Segurança Alimentar e Nutricional.
ABSTRACT
e right to food is a fundamental human right, of a social and political nature, and it is up
to the State to guarantee its eectiveness and implement measures to combat the omission of
any violations. e objective of the present study was to understand how the eectiveness of
the right to food is addressed in the scientic literature both in the area of law and of public
health. is was a study with qualitative approach conducted through a lexical content analysis
of scientic production in the chosen areas, using the Iramuteq soware. It was concluded
that there is a signicant dierence in the approach regarding the eectiveness of the right to
food by researchers of both areas. ere is still much to advance in the research and analysis
on the eectiveness of this right in concrete terms and in reaching the life of all Brazilians.
Keywords
Right to Food; Eectiveness; Hunger; Food and Nutrition Security.
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