Elementos de direito imobiliário alemão
| Autor | Leonardo Estevam de Assis Zanini |
| Cargo | Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP |
| Páginas | 10-29 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 3, p. 10-29, nov. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29
ELEMENTOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO ALEMÃO
ELEMENTOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO
ALEMÃO
ELEMENTS OF GERMAN REAL ESTATE LAW
Leonardo Estevam de Assis Zanini*
Como citar: ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Elementos de
direito imobiliário alemão. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 3,
p. 10-29, nov. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: O presente artigo realiza um estudo panorâmico do di-
reito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia
descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bi-
bliográca e na investigação da legislação e da jurisprudência.
Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, me-
recendo destaque os princípios do registro, da separação e da abs-
tração, este último uma peculiaridade do direito alemão. Analisa
os modos de aquisição e de perda da propriedade imóvel, com
ênfase no funcionamento e nas particularidades do registro imo-
biliário alemão. O texto também investiga o tratamento dado pelo
sistema alemão ao adquirente de boa-fé e aos direitos reais de
garantia. Por m, o estudo panorâmico da matéria busca instigar
o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito
do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para pro-
blemas existentes no Brasil.
Palavras-chave: direito imobiliário alemão; transferência da pro-
priedade; adquirente de boa-fé; princípio da abstração; registro
imobiliário.
Abstract: This article provides a panoramic study of German
real estate law. This is a research that uses descriptive and de-
ductive methodology, based primarily on bibliographic, case law
and legislative research. It presents the fundamental principles
that govern the matter, highlighting the principles of registration,
separation and abstraction, the latter a peculiarity of German law.
It analyzes the modes of acquisition and loss of real estate, with
an emphasis on the functioning and particularities of the German
real estate registry. The text also investigates the treatment given
by the German system to the bona de purchaser and the charges
on real estate. Finally, the panoramic study of the matter seeks
to encourage the reader to better understand the socioeconomic
role of real estate law and to look for solutions in German law to
*Docente (Centro Universitário
Central Paulista, UNICEP/
SP). Doutor em Direito Civil
(Universidade de São Paulo,
USP/SP). Doutorando em
Direito Civil (Albert-Ludwigs-
Universität Freiburg,Uni-Freiburg/
Alemanha). Mestre em Direito
Civil (Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, PUC/SP).
Bacharel em Direito (Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo, PUC/SP).
E-mail: assiszanini@gmail.com.
ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-9057-4387.
DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29
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LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 3, p. 10-29, nov. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29
problems existing in Brazil.
Keywords: german real estate law; transfer of ownership; buyer in good
faith; principle of abstraction; real estate registry.
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